No comentário do dia desta segunda-feira (19), na Rádio Uirapuru, o comunicador Maurício Paim destacou o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar as decisões monocráticas – aquelas tomadas individualmente por ministros – no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Paim, a medida tende a ganhar continuidade nos próximos meses e reflete um movimento de reequilíbrio entre os Poderes da República. Ele lembrou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são estruturas paralelas, que devem atuar de forma independente, mas harmônica, em benefício da sociedade brasileira.
Contudo, avaliou que essa relação institucional tem apresentado ruídos, especialmente entre o Judiciário e o Legislativo. Como exemplo, citou situações em que o Congresso aprova leis ou toma decisões que posteriormente são invalidadas por decisões isoladas de ministros do STF, o que gera atritos e alimenta um cenário de conflito entre os dois poderes.
A proposta em discussão busca justamente reduzir esse tipo de interferência, fortalecendo o papel colegiado nas decisões do Supremo e, ao mesmo tempo, promovendo um maior respeito às deliberações do Parlamento.
