Skip to content

podcast

Comentário do Dia: Efetividade da Lei Maria da Penha é questionada após casos no RS

Públicado em Por RD Uirapuru / Suélen Kommers

O debate sobre a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha foi o tema central do quadro Comentário do Dia, na Rádio Uirapuru, com participação de Maurício Paim. O comentarista abordou casos recentes de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, mencionando situações em que decisões judiciais e falhas de comunicação teriam contribuído para desfechos trágicos.

Durante a análise, foi citado o caso ocorrido em Novo Barreiro, no qual houve questionamentos sobre a concessão e o encaminhamento de medida protetiva. Maurício Paim defendeu que, em determinadas circunstâncias, mecanismos como tornozeleira eletrônica e prisão preventiva do agressor poderiam ser adotados para ampliar a proteção das vítimas, ressaltando que apenas a determinação judicial em papel não impediria novos episódios de violência.

O comentarista também reforçou a importância da denúncia por parte das mulheres ameaçadas e destacou a existência de estruturas de apoio em Passo Fundo, como patrulhas especializadas e casas de acolhimento. A participação incluiu ainda manifestações de ouvintes e ponderações sobre a necessidade de avaliação individual de cada caso por parte das autoridades policiais e do Judiciário.

Ouça o comentário na íntegra: