Na próxima terça-feira, dia 24 de outubro, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo realizará uma homenagem através de Sessão Solene aos 32 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -COMDICA. A solenidade será às 15hs. O conselho municipal é um órgão normativo deliberativo e controlador da política municipal de atendimento a criança e ao adolescente.

Visa atender aos direitos da criança e do adolescente através das políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esportes, lazer, cultura, profissionalização, assegurando o tratamento com dignidade e respeito à convivência familiar e comunitária.

Em resumo, cabe ao COMDICA formular a política municipal de proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definindo prioridades e controlando as ações de execução, a captação e a aplicação de recursos relativo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA).

Em entrevista na Uirapuru o Presidente do COMDICA, Caros Alberto Oliveira, o Beto Vila Nova, explicou que a sessão solene será uma homenagem ás pessoas físicas e jurídicas que destinam recursos para o COMDICA.  Estes recursos são destinados apenas por indicação no imposto de renda.  O evento será dividido em dois momentos, com início às 15hs, onde haverá uma apresentação, seguida da sessão.

Pessoas físicas que destinam os recursos receberão um certificado e as pessoas jurídicas receberão um selo “amigo da criança de Passo Fundo”. Beto explicou que as contas da entidade estão o ano todo à disposição para as destinações do Imposto de Renda. Isso pode ser feito por um contador de maneira correta e os recursos nada mais são que um imposto já pago pelo contribuinte. Todo o valor destinado será restituído ao contribuinte, explicou o Presidente.