O Comando Ambiental da Brigada Militar realizou, no último sábado, no município de Cidreira patrulhamento na Orla Marítima, vistoriando as Dunas.

Ao chegar próximo à guarita 189, no bairro Costa do Sol, a guarnição realizou vistoria, e cinco pessoas foram flagradas construindo uma pequena edificação de madeira próximo às Dunas. O proprietário não apresentou nenhum tipo de licença ambiental para construção na Faixa de Praia no município de Cidreira-RS, contrariando assim, as legislações ambientais vigentes.

Os policiais militares confeccionaram um Termo Circunstanciado, orientaram e liberaram o autor. Posteriormente as documentações produzidas serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Conforme o Comando Ambiental, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos competentes é crime ambiental. De acordo com a legislação vigente, a penalidade é de detenção de um a seis meses ou multas, ou até mesmo ambas as penas cumulativamente.

O Comando Ambiental da Brigada Militar solicita a população que denuncie os crimes ambientais que afetem o nosso meio ambiente. O contato para a denúncia pode ser feito através do telefone 190.