Dois projetos de lei que requerem a extinção da aposentadoria especial para os deputados estaduais gaúchos tramitam na Assembleia Legislativa. O primeiro é de autoria da deputada Any Ortiz (PPS) e o segundo foi apresentado nesta semana pela Mesa Diretora, sendo que este último causa polêmica no legislativo estadual.

Na Uirapuru, o deputado membro da Mesa Diretora, Edegar Pretto (PT), disse ser favorável a extinção do regime especial e afirmou que nenhum parlamentar atualmente adere ao benefício.

O legislador contou que a bancada petista foi orientada a sair do regime especial. Relatou que no início do regime, 20 deputados contribuíam com a aposentadoria especial e gradativamente todos foram saindo da modalidade, pois não era considerada vantajosa. Defendeu a proposta da Mesa, assinada por todos os líderes partidários e explicou que se trata de um conjunto de sugestões dos deputados.

A proposição da Mesa é considerada muito semelhante a da deputada Any, em que também propõe a extinção do plano especial de aposentadoria. Contudo, em um dos artigos, abre brecha para a manutenção do regime para os deputados que atualmente aderiram a aposentadoria especial.

Em entrevista recente, Any pontuou que busca o fim deste sistema, pois na legislação de 2014 é possível que o benefício seja pago aos dependentes mesmo após a morte do beneficiário. Pretto, por sua vez, acredita que o regime especial será derrubado.