Passo Fundo e Pelotas são as duas cidades entre as 10 maiores economias do Rio Grande do Sul que aumentaram a participação no percentual de recebimento de valores do ICMS referente a 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda e foram divulgados na edição especial do Diário Oficial do Estado de segunda-feira (5). Neste estudo estão definidos os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos.

Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado repartirá perto de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul. Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade deste índice, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e o IPVA (4%, também repasse federal).

Entre as 10 maiores economias, oito apresentaram redução no índice de participação e receberão menos do Governo no próximo ano. São elas: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Rio Grande, Triunfo, Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul. As exceções foram Passo Fundo, que é 7ª em participação, com aumento em 0,10%, e Pelotas, que é a 10ª no ranking, com um aumento de 2,18%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o tributo estadual responde, em média, por cerca de 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.

O secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, explicou que o resultado é muito importante para Passo Fundo, pois reflete um repasse maior de valores previstos em 2019 por parte do Estado. Para se chegar a este resultado positivo a arrecadação municipal foi revista através da fiscalização, aliada em um ótimo momento do comércio. O que mais contribuiu, porém, para o resultado, é a atuação das empresas, que estão vendendo mais do que compraram nos últimos dois anos.