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Vereadores pedem retirada da urgência do projeto do subsídio

Públicado em Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

Os vereadores da oposição pediram ao Executivo a retirada do regime de urgência do projeto que concede R$ 2 milhões de subsídios às empresas de transporte coletivo de Passo Fundo, a Coleurb e Codepas. O projeto está trancando a votação de outras matérias em tramitação na Câmara, como o orçamento para 2023.

Os vereadores já aprovaram a abertura de crédito suplementar e a rubrica no orçamento deste ano para que o recurso fosse destinado às empresas. O mesmo projeto recebeu parecer favorável em todas as comissões, mas empacou antes de chegar ao plenário por conta de dúvidas que, mesmo esclarecidas em audiência pública pelo Executivo, permaneceram na oposição. Duas emendas foram aprovadas no projeto, sem objeção do Executivo, o que também não foi suficiente para que o projeto andasse.

A alegação agora é de que as empresas receberam subsídio do governo federal de quase R$ 4 milhões, divididos proporcionalmente ao número de passageiros atendidos: a Coleurb recebeu 78,8% do valor e a Codepas, 21,2%. No entanto, o subsídio federal serve apenas para custear a tarifa gratuita de idosos. O repasse federal foi feito para cidades de todo o país.

A líder da oposição, vereadora Regina dos Santos (PDT) justifica o pedido da retirada de urgência:

O subsídio de R$ 2 milhões do Executivo tem o propósito, de acordo com o proejto, de equilibrar o valor da tarifa e evitar reajustes com peso maior os usuários. Hoje, o preço da passagem é de R$ 5,50, mas o custo para as empresas já atinge R$ 6,50. Sem subsídio, significa dizer que a tarifa pode chegar a R$ 7,00.

 

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