A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (22) por 4 votos a 1 que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve indenizar o ex-presidente Lula por danos por “ataques à honra” ao utilizar uma apresentação de PowerPoint usando expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente.
Esse PowerPoint foi utilizado por Deltan durante uma coletiva de imprensa, em setembro de 2016, em que acusava o ex-presidente de ser “o grande general” do esquema da Petrobras e que comandou uma “propinocracia”. O STJ fixou o valor de R$ 75 mil como indenização ao ex-presidente.
A defesa alegou na ação que esse episódio se “transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação de Lula”.
Corrigido desde o mês em que a entrevista concedida, o valor final será superior a R$ 100 mil.
O ex-procurador, que deixou o Ministério Público Federal para se filiar ao Podemos e concorrer a eleição deste ano, pode recorrer da decisão.
