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Sindicatos aguardam nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre abertura de supermercados em feriados

Públicado em Por RD Uirapuru / Valdir Mello
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Nos últimos feriados em Passo Fundo, um dos assuntos que gerou grande repercussão foi a abertura ou o fechamento dos supermercados. No mais recente, o feriado de Corpus Christi, a decisão final determinou o fechamento de todos os estabelecimentos.

A reportagem da Rádio Uirapuru entrou em contato com representantes dos sindicatos com o objetivo de compreender quais decisões serão tomadas a partir de agora e como ficará essa situação nos próximos feriados de 2025. O assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincogêneros), Dr. Tiago Bortolanza, informou que o processo que trata da abertura dos supermercados em feriados está tramitando no Tribunal Superior do Trabalho. A discussão gira em torno da necessidade ou não de negociação coletiva para que os mercados possam funcionar nesses dias.

Tiago afirma que a questão envolve a interpretação e aplicação da lei, e que a categoria aguarda uma decisão nas próximas semanas, pois, até o momento, nada foi definido. O representante acrescentou que, caso não haja alteração na legislação, os mercados poderão abrir nos feriados independentemente de negociação. No entanto, se o Tribunal julgar a ação improcedente, caberá novamente ao sindicato dos empregados decidir sobre a abertura ou não dos supermercados, explicou o assessor do Sincogêneros.

Outro processo em tramitação é o dissídio coletivo de 2024, que discute diversos pontos da categoria, principalmente a questão salarial. Esse processo, conforme Tiago Bortolanza, deverá ser julgado nos próximos dias. Já o dissídio de 2025, recentemente ajuizado, também seguirá para julgamento.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo foi contatado, mas, até o momento, não retornou para comentar como está analisando a situação e quais são suas expectativas para os próximos meses em relação ao tema.

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