Depois do país vizinho, Uruguai, aprovar, em dezembro do ano passado, a legalização da maconha o assunto entra em pauta no Brasil. Após mais de 20 mil pessoas apoiarem a iniciativa popular que sugere a regulação do uso da droga, o senado irá discutir o assunto.

A proposta prevê regulamentar o consumo da maconha, como já ocorre com bebidas alcoólicas e cigarros. Também permite o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda. Desde o ano passado, o site do Senado permite que qualquer pessoa sugira projetos ao Congresso. Para que comecem a tramitar, é preciso do apoio mínimo de 20 mil internautas. Escolhido relator da sugestão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), disse que o Congresso “não pode se negar” a discutir o tema.

O autor da sugestão é André Kiepper, analista de gestão em saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Para o jurista Osmar Teixeira, a questão da legalização desperta interesses econômicos duvidosos, além disso ele registra que é importante se conhecer os danos causados pela maconha. Ele relata, ainda, que quem faz as leis na maioria das vezes tem apenas conhecimento teórico, faltando à vivência real dos fatos, o que pode ser perigoso no caso da legalização da maconha.

A sugestão de projeto de lei prevê a legalização do cultivo caseiro da erva, determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo.