A Uirapuru noticiou, ainda na segunda-feira (31), uma decisão judicial que limita a abertura dos supermercados em Passo Fundo nos feriados, impedindo que os estabelecimentos abram suas portas por não terem uma convenção coletiva que disponha sobre isso em vigência.
A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho, cabe recurso por parte do sindicato que representa os empresários. No entanto, até nova decisão, segue em vigor a determinação pela não abertura.
A Uirapuru apurou que o sindicato que representa a patronal ingressará até esta quarta-feira com um recurso contra tal decisão. Também o representante legal do sindicato, advogado Thiago Bortolanza, afirmou acreditar que tal recurso não será julgado em breve, sendo muito provável que o feriadão de Páscoa será de supermercados fechados.
Destaca-se que a decisão vale para a Sexta-feira Santa e a segunda-feira, dia 21 de abril, que é o Dia de Tiradentes, não abrangendo o sábado e o domingo de Páscoa. Além disso, estabelecimentos pequenos e familiares não se enquadram na proibição de abertura.
Outro ponto destacado pelo advogado é que cada supermercado pode fazer um acordo direto com o Sindicato dos Comerciários, que representa os trabalhadores, e, se houver concordância, poderá abrir no feriado. Ressalta-se que, sem convenção, essa abertura depende de um acordo exclusivo do estabelecimento com o Sindicato.
A Uirapuru entrou em contato também com o Sindicato dos Comerciários, assim como fez com a patronal, através da Advogada Ana Voloski. A advogada informou que há uma perspectiva de que a assembleia de votação para um acordo coletivo será realizada dentro de abril, mas sem data definida. Na assembleia toda a pauta do ano de 2025 será também colocada em discussão. Informou que, num primeiro momento, os trabalhadores sinalizaram o desejo de fechamento nos feriados.
