Passo Fundo recebeu no final do ano passado os recursos provenientes do leilão de cessão onerosa do pré-sal./Na tarde de ontem (21) o prefeito Luciano Azevedo anunciou que do montante recebido, o valor de um milhão e meio será destinado para a construção da Escola de Autistas./ O projeto está sendo realizado pela Secretaria de Planejamento, e a licitação deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2020 e a obra durar em torno de um ano./ A Associação dos Amigos da Criança Autista (Auma) completa neste ano 21 anos de atuação no município e a construção da escola é um sonho que se realiza./ A Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias atende atualmente aproximadamente 68 alunos./ Os critérios para distribuição dos recursos para os Estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019./ Ficou determinado que a União destinaria 30% do que arrecadasse no leilão aos entes federados./ Estados e Distrito Federal receberam 15% desse valor, sendo a distribuição de dois terços dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)./ O restante foi dividido de acordo com o índice que considera a desoneração prevista pela Lei Kandir (2,5%) e o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (2,5%). /Entre os municípios, 15% dos recursos foram distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).