O quociente eleitoral é calculado dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Em 2020, na eleição municipal de Passo Fundo, foram mais de 100.988 votos válidos, resultando em um quociente de 4.800 votos. Isso significa que cada partido precisou atingir esse número para eleger um vereador, (o mais votado da legenda) e assim sucessivamente. Naquela eleição, 12 vereadores foram eleitos pelo quociente e nove pelas sobras. Vinte partidos apresentaram candidatos, e 15 deles conseguiram representação na Câmara.
Projeções para 2024
Para as eleições de 6 de outubro, usando os números de votos válidos de 2022, estima-se que o quociente eleitoral será maior, exigindo cerca de mil votos a mais. Em 2022, com uma menor abstenção, os votos válidos somaram 117.440, o que geraria um quociente de 5.592 votos. O valor definitivo, porém, dependerá do nível de abstenção: quanto menor a abstenção, mais votos serão necessários para eleger um vereador, e vice-versa.
Novas Regras e Impactos
Este ano, alguns fatores mudam o cenário eleitoral. O número de candidatos por legenda ou federação diminuiu, e as sobras serão distribuídas entre todos os partidos, não mais apenas para os que alcançarem 80% do quociente. Além disso, o número de partidos com candidatos também caiu em comparação a 2020: agora são três federações e 10 partidos. Isso pode significar que as legendas terão mais chances de formar bancadas maiores do que na última eleição municipal.
Tendências Futuras
O advogado Leandro Scalabrini aponta que a redução no número de partidos e candidatos reflete a reforma eleitoral, especialmente a cláusula de barreira, que limita a atuação de partidos que não obtêm uma porcentagem mínima de votos para o Congresso. Segundo ele, as federações partidárias surgem como uma estratégia de sobrevivência para os pequenos partidos, e essa prática deve se tornar cada vez mais comum. Menos partidos, menos candidatos, melhor para a democracia, porque as grandes siglas ficam mais fortalecidas e identificadas ideologicamente.
Fake News
O juiz Luis Clóvis Machado, da Zona Eleitoral 128, responsável pela propaganda eleitoral, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais de um influenciador, que já havia sido multado por descontextualizar notícias contra o candidato Airton Dipp. Segundo a determinação do juiz, a multa e a remoção não foram suficientes para fazer cessar a conduta ilícita do representado. “Nesse contexto, o entendimento jurisprudencial majoritário é de que a suspensão de perfis nas redes sociais deve ser medida excepcional, que deve evitar o comprometimento da integralidade das atividades online do indivíduo, conforme já decidido pelo próprio TSE em casos semelhantes”.
Campanha
O Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a Agert, lançou campanha pela reconstrução do Estado a partir do voto. O objetivo é reduzir a abstenção. Este crescimento é claro nas últimas três eleições municipais: em 2012, foi de 14,13%; em 2016, 16,10% e em 2020, 25,46%.
Sobe o tom
A pouco mais de duas semanas das eleições, o tom das campanhas tem forte tendência de subir nos últimos dias. É nítida a mudança de estratégia dos três candidatos a prefeito, nas suas inserções de rádio e TV.
