Ponto e Contraponto: Projeto de incentivos à Usina de Etanol começa a tramitar nas comissões
Até o final de julho, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo vai analisar e votar o projeto que concede incentivo de R$ 56 milhões para a instalação da usina de Etanol e fábrica de Glúten Vital da Be8. O projeto saiu da Procuradoria esta semana e percorre as comissões nos próximos dias. A demora na análise é pela complexidade do projeto. Os anexos somam quase 300 páginas e tudo foi analisado com cuidado. A diferença do incentivo proposto à Be8 em relação aos casos anteriores é apenas sobre a modelagem. No passado, a prefeitura comprava o terreno, fazia terraplanagem, oferecia os serviços de infraestrutura e até tratamento de efluentes. Agora, ao invés de executar, o Município se propõe a pagar pela realização dos serviços, que ficarão a cargo da empresa de biocombustíveis. Os pagamentos serão feitos conforme o cronograma de entrega das obras, em etapas, com a fiscalização do poder público e auditorias independentes.
Incentivos
Incentivos fiscais ou financeiros fazem parte da política de atração de negócios e não é diferente em Passo Fundo. O município já atraiu investimentos, não apenas de indústrias que atuam em áreas tradicionais, como Italac e Ambev, mas também de modelos em ascensão que apostam em inovação, como a Be8. A proposta tem por base a Lei Municipal que criou o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do Município.
O que diz o Parecer
O Parecer Jurídico da Câmara é pela tramitação da matéria porque ela respeita a constitucionalidade e legalidade. No entanto, faz algumas recomendações: primeiro, que os vereadores leiam o projeto e todos os anexos; que o município junte os impactos orçamentários e financeiros da isenção do IPTU; que conste dos autos a estimativa de custo de todos os serviços que serão executados pela empresa com recursos públicos, já que no projeto é apresentado apenas uma estimativa de R$ 26 milhões com terraplanagem; o parecer também sugere que o Executivo deixe claro, mesmo que seja regulamentado em decreto, como se dará o repasse, já que em determinado momento diz que será em duas parcelas e em outro, conforme a conclusão de etapas do serviço.
Comissão
Na Comissão de Finanças, o projeto será relatado pelo vereador Rodinei Candeia (Rep), que já prepara uma série de pedidos de informações para embasar o parecer. O projeto passará a trancar a pauta no dia 27 de julho.
Um salto
O salto que o Rio Grande do Sul terá com a instalação da primeira planta de Etanol no Estado (investimento de R$ 1 bi) é indiscutível. Começa pela geração de 800 empregos temporários durante a montagem da usina, que deve se estender por 24 meses. Mas há, além disso, a movimentação de toda uma cadeia produtiva e suas sistemistas e os olhares globais para a região que será amplamente impactada. Esta repercussão vai começar no campo, com a ampliação da área com trigo e chegará aos cofres públicos, com o aumento da arrecadação. Feitos os ajustes pertinentes da Procuradoria, o projeto tem tudo para ser aprovado.
Ranking
A partir do início das operações do empreendimento, em 2026, Passo Fundo deve se tornar a 4ª maior economia do Rio Grande do Sul, subindo duas posições no ranking. Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas ocupam o pódio do PIB gaúcho. Com a usina, Passo Fundo ultrapassaria Rio Grande e Triunfo.
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Sem volta
Acordo selado: União Brasil está firme na base do prefeito Pedro Almeida, mesmo sem levar a vice, como chegou a se ventilar. Acerto entre os deputados federais Luciano Azevedo e Luiz Busato (presidente estadual do UB) foca em 2026 com apoios mútuos para a disputas à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.
Preocupação
Se depender dos vereadores do PSDB Luiz Valendorf e Evandro Meirelles (PSDB) não há necessidade de assinar documento algum de apoio à reeleição do prefeito Pedro Almeida. Ambos já deram mostras de que estão na base, mesmo antes de a parceria ser oficializada no final do ano passado. Diga-se o mesmo da direção local do partido, que tem afirmado constantemente o apoio a atual gestão. A insegurança do grupo político que sustenta a aliança de Pedro é em relação a Matheus Wesp, assessor especial do governador Eduardo Leite. Em contato com a coluna, foi evasivo nas respostas: primeiro disse que aguarda decisão da federação e do governador. Depois, sustentou que continua aguardando. A pergunta é: aguardando o que? Não houve resposta.
Conflito
O pré-candidato Márcio Patussi (PL) se diz tranquilo em relação a crise no PL gaúcho que envolve o seu padrinho político Giovani Cherini. O deputado federal preside o diretório estadual desde 2016 e passou a ser cobrado por outros parlamentares (Bibo Nunes, Marcelo Moraes, Luciano Zucco e Ubiratan Sanderson), por mais espaço e renovação no diretório. Esta semana, Cherini esteve com Valdemar da Costa Neto e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, para validar o comando estadual. A próxima semana será a vez do grupo de oposição pressionar pela renovação. Marcelo Moraes seria o mais cotado para assumir o diretório.
Reforço
A convite, o prefeito Pedro Almeida tem participado de encontros com os partidos que devem reafirmar compromisso com a base. Neste sábado, ele participa às 9h do encontro com o MDB e às 11h do encontro com o PSD. Segundo Leandro Bussoloto, presidente do PSD, é o momento para “bater um papo” e apresentar a nominata de vereadores. Reunião sem formalidades. Na semana passada, ele foi recepcionado pelo PSB, PP e União Brasil.
Rápidas
– O Simpasso já deu mostras de que não vai aliviar para a administração municipal. Tem feito uma série de publicações nas redes sociais denunciando as condições de trabalho de servidores das obras, da pedreira e do Eco Ponto. Denuncias que devem parar no MPT.
– Vereadores reclamam da dificuldade de acessar o portal transparência da Prefeitura. Dois projetos em tramitação buscam obrigar o Executivo a dispor estas informações de forma acessível.
– Depois de ser oficialmente apresentado como pré-candidato, assessoria de Airton Dipp investe forte nas mídias sociais.
– Por falar em mídias sociais, elas terão um papel fundamental para os candidatos a vereador que não tem espaço na TV e no rádio para falar de seus projetos. Quem soube usar de forma correta vai fazer a diferença, inclusive influenciado na disputa majoritária. Já tem candidato forte na plataforma.