O início do mandato dos vereadores de Passo Fundo registra uma produção legislativa significativa. Até o momento, foram protocolados mil pedidos de providência, 534 indicações e 52 projetos – sendo 42 de autoria dos vereadores e da Mesa Diretora e 10 oriundos do Executivo. Dentre os projetos da prefeitura, cinco tramitam em regime de urgência, incluindo um que propõe a criação da Cidade da Polícia.

No entanto, o número de matérias votadas em plenário ainda é muito inferior ao total em tramitação. A Procuradoria Jurídica da Câmara já emitiu mais de 50 pareceres em processos legislativos e 10 em processos administrativos, mas muitas proposições estão se acumulando nas comissões – seja devido a emendas apresentadas, seja por necessidade de informações adicionais. Nas comissões permanentes existiam, até esta quinta-feira, (24) 14 matérias aguardando parecer.

Suporte técnico

Para agilizar os trabalhos, os vereadores iniciantes têm solicitado assessoria técnica na elaboração de projetos, ainda antes da análise jurídica. Além disso, há uma maior rigorosidade no acompanhamento das matérias em tramitação e daquelas aptas a votação. Esses fatores, somados ao processo de debate em plenário, explicam por que as proposições têm demorado mais para chegar às sessões de votação.

Sem amparo

A proposta do vereador Gio Krug (PSD) que é assinada pela mesa Diretora, para obrigar os vereadores a realizarem teste toxicológico a cada seis meses, não tem amparo legal. Especialistas ouvidos pela colunista afirmam que o vereador não tem competência para interferir numa regra que diz respeito à legislação eleitoral. A proposta, aparentemente aceita pelos vereadores, deixa várias dúvidas, sobre quem vai bancar os exames periódicos: a Câmara ou os vereadores?; o que acontece com o vereador que tiver o exame positivado?; quais os tipos de substâncias serão consideradas como drogas?  Mas a pergunta que não quer calar é por que esta proposição é apresentada?

Convite

Luciano Azevedo foi convidado pelo governador Eduardo Leite a chefiar a representação do Rio Grande do Sul, em Brasília. O convite foi feito durante um encontro, na semana passada, mas Luciano optou por manter-se em Passo Fundo e perto da região. O cargo exige que o titular more na Capital Federal, e essa não é a intenção do ex-deputado federal. O seu grupo de apoio político decidiu que até o fim do ano, serão cumpridas uma série de agendas que incluem visitas e consultas na região, que determinarão o próximo passo político para 2026.

Caminhos

“Vou ouvir as lideranças e os prefeitos, para então chegar a uma definição. Tenho sido bastante estimulado a concorrer e a impressão que tenho é de aumento no apoio regional, com o período que fiquei no mandato”, comentou.  A tendência é de buscar novamente uma cadeira na Câmara dos Deputados. De outra parte, Luciano aguarda com expectativa positiva a filiação do governador Eduardo Leite no PSD. “Vai fortalecer muito e eu torço para que isso se confirme”, disse.

Rápidas

– Federação entre União Brasil e Progressistas assegura bancada de quatro vereadores na Câmara de Passo Fundo, a segunda maior da casa, atrás apenas do PSD;

– Progressistas gaúchos já estão em campanha: mobilização para 2026 avança a todo vapor;

– Prefeito Pedro Almeida surpreende alunos da Missão Cidade Educadora em Bruxelas, antes de seguir para Portugal, onde assinou termo de cooperação com a Universidade de Aveiro;

– Mesmo em viagem internacional, não houve transmissão de cargo ao vice-prefeito Volnei Ceolin. Segundo entendimento jurídico, a passagem de atribuições só ocorre em ausências superiores a 15 dias — o que não é o caso. Pedro Almeida retorna na segunda-feira.