O município de Passo Fundo tem até o fim do mês de novembro para responder ao Ministério Público sobre o andamento do plano de contingência de desastres naturais. O procedimento foi aberto pelo promotor Paulo Cirne, no começo de setembro, depois da enchente que desabrigou famílias na Entre Rios e resultou na morte de uma pessoa. O objeto do expediente foi ampliado pelo Promotor após informações levadas, esta semana, pela arquiteta urbanista Marina Bernardes, que tem criticado a falta de um plano específico para mitigar os efeitos de situações como as enchentes registradas nas últimas semanas. Conforme Cirne, o município já encaminhou algumas respostas, mas tem até o fim deste mês para expor as ações preventivas em caso de chuvas torrenciais e enchentes que podem ocorrer novamente. “A cidade precisa estar preparada para isso”, reforçou. No Ministério Público existem outros expedientes correlatos, mas o que trata do plano de contingência e outras ações preventivas passaram a ter prioridade neste momento. “É um expediente amplo porque envolve vários setores, desde a destinação de resíduos, limpeza de bueiros, arborização e residências em áreas permanentes”, disse.

Documentos

Cirne juntou os documentos encaminhados pela arquiteta, inclusive com apontamentos de medidas compensatórias frente ao asfaltamento de vias, que teriam agravado a situação de alagamentos. Também foram encaminhados pela profissional e anexados ao expediente, quatro relatórios feitos pelo próprio município em 2017, com o mapeamento de áreas alagáveis.

Como está o processo?

Em resposta, o assessor de gabinete da Prefeitura, Daisson de Andrade Silva explica que o plano tem fases a serem cumpridas e que município passou o processo de captação de recursos materiais e logístico. Agora está ingressando na fase de inserção do plano no sistema estadual, com 30 dias para concluir. Posteriormente, a coordenadoria abre discussão com todos os órgãos envolvidos para fazer o ajuste e finalizar.

Ações imediatas

A prefeitura tem divulgado nos seus canais de comunicação trabalhos diárias de limpeza e desassoreamento de arroios e sangas como medida de enfrentamento imediato. Ações foram feitas no Arroio Santo Antônio, na Vila Nova, e nos bairros Nenê Graeff, Entre Rios e Vila Nova. Sobre o asfaltamento de ruas, o município assegura que nenhuma cobertura asfáltica é feita sem a análise prévia de necessidade de drenagem. Cita como exemplos, as obras em andamento na Victor Issler e Bairro Berthier.

Conferência

No dia 15 de novembro, o PCdoB vai fazer sua conferência municipal para escolher os novos dirigentes. Francieli Teixeira tem comandado o partido desde 2021. O evento é sempre precedida de um debate interno, onde são construídas propostas a serem tratadas na conferência final.

Nomeação

Evandro Zambonato nomeado chefe de gabinete do Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.

Lista

A relação de nomes do PSDB que pode compor a administração municipal já está em mãos do prefeito Pedro Almeida. Pelo menos três deles serão nomeados esta semana.