A parcela do ICMS paga aos municípios gaúchos na última terça-feira, representou uma redução de 41%, segundo cálculos da Famurs, e ficou acima do que estava projetado. Este impacto tem repercussões diferentes entre os municípios. No caso de Passo Fundo, por exemplo, o secretário de Finanças Dorlei Maffi está confiante de que não haverá necessidade de ajustes no orçamento de R$ 1,1 bilhão, previsto para este ano, mesmo com a redução do ICMS. “Teremos que ter um acompanhamento sistemático a fim de detectar o comportamento das receitas futuras. No momento, a situação está sob controle e, acredito, que não teremos alterações nas programações para o exercício”, disse Maffi em resposta à coluna. A prefeitura previa um repasse de R$ 11,8 milhões em maio, mas houve uma redução de 23%. O que chegou, foram R$ 8,7 milhões. Além do impacto das enchentes, o secretário pondera que não dá para comparar com maio de 2023 que teve cinco semanas, e neste ano, uma semana a menos.
Compensações
Já o prefeito de Marau, Iura Kurtz está preocupado com a projeção feita pela Famurs de uma queda de quase R$ 16 milhões no orçamento do município, que é de R$ 200 milhões para este ano. Entre maio e junho, Marau perdeu R$ 1,6 milhão em receitas de ICMS. O prefeito espera que a mobilização gaúcha consiga sensibilizar os governos (federal e estadual) para algum tipo de compensação.
Fechando as contas
Já o prefeito de Carazinho, Milton Schmitz, disse que o município vai fechar suas contas dentro do orçamento previsto de R$ 430 milhões para o ano, já prevendo uma redução de 30% no retorno do ICMS. Carazinho esperava R$ 100 milhões de retorno. “Nós vamos fechar as contas, mas 90% dos municípios gaúchos não vão”, disse. Schmitz vai a Brasília neste fim de semana para participar de uma reunião da CNM, que busca compensação federal para as perdas.
Virando a página
A reunião da Comissão de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Passo Fundo com as direções da Coleurb, Codepas e Executivo foi esclarecedora no sentido de que o subsídio ao transporte teve um papel: reduzir e manter a tarifa do ônibus mais baixa daquela que estava sendo praticada até o começo do ano passado. Não fosse isso, os usuários estariam pagando R$ 6,40. A bilhetagem eletrônica, cujos equipamentos estão sendo instalados, novos veículos da Coleurb, que começarão a circular em julho, reforçam contrapartidas que não são exigidas pela lei, mas demonstram com transparência o interesse da nova gestão de participar da licitação.
Racional
O vereador Rufa Soldá (PP) foi feliz ao dizer que a Câmara não é contra o subsídio, desde que ele represente benefícios para o usuário do transporte. E não só para o usuário diretamente, mas também para as empresas que arcam com o maior custo do transporte para seus colaboradores. A passagem integrada que é uma das possibilidades da bilhetagem vai repercutir no caixa das empresas.
Organização de campanha
Se de um lado, os partidos ajustam suas alianças para a eleição deste ano, de outro também correm para montar a estrutura básica de uma campanha. Contratação de agências, produtoras, definição de coordenadores de campanha e captação de recursos já fazem parte da agenda dos pré-candidatos. Com a distribuição do fundo eleitoral de R$ 4,9 bi, começa a ficar mais claro quem vai receber o que.
Rápidas
* Passo Fundo deve confirmar apenas três candidatos à Prefeitura. É o menor número de pretendentes ao cargo de chefe do Executivo, desde 1996. A média sempre foi de cinco candidaturas.
* Márcio Patussi (PL) volta à Brasília para nova conversa com Valdemar da Costa Neto. Na pauta: fundo eleitoral.
* O médico Júlio Stobbe (PT) tem sido ágil nas articulações e contatos com outros partidos para a construção de uma frente do centro-esquerda, que deve ter Airton Dipp na cabeça de chapa.
* PDT terá no dia 28 um encontro regional com presença de Dipp e do presidente estadual Romildo Bolzan.
