A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apresentou, nesta quinta-feira, o balanço do ano, apontando para uma gestão que buscou equilibrar eficiência técnica, pragmatismo político na distribuição de recursos e comunicação ativa com a sociedade. Os aspectos positivos residem na tentativa de modernizar a administração, assegurar investimentos diretos e reposicionar a Câmara como um espaço dinâmico e acessível – elementos que, em conjunto, visam fortalecer a legitimidade e a percepção de utilidade do Poder Legislativo municipal.

Palco de debates

Um dos pontos que reforça essa percepção foi a instalação de diversas Frentes Parlamentares, que se dedicaram a debater com maior profundidade temas relevantes para toda ou parte da comunidade. Segurança pública, qualidade do abastecimento de água, saúde, meio ambiente e proteção da criança e do idoso estiveram entre os assuntos tratados no parlamento.

Uns mais, outros menos

É evidente que alguns vereadores se destacaram mais no compromisso de participar ativamente dos debates, enquanto outros o fizeram em menor medida. Não cabe aqui fazer juízo de valor ou citar nomes, mas sim convidar os eleitores a fazer sua própria avaliação, acompanhando seus representantes por meio das sessões – disponíveis a qualquer momento no YouTube, no portal da Câmara, presencialmente ou nas redes sociais de cada parlamentar.

Números

É indiscutível que os números de proposições foram expressivos, considerando a renovação da última eleição e o fato de este ser o primeiro ano de mandato. No período, foram protocoladas 1.070 indicações, 29 moções, 145 pedidos de informações e 2.553 pedidos de providência. Também tramitaram na Casa 164 projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, 28 projetos de lei complementar e 20 projetos de resolução, além da apreciação de 18 vetos (parciais e totais). Foram realizadas ainda 22 sessões solenes.

Pluralidade

Embora o balanço destaque que a composição da Mesa Diretora representa um amplo espectro partidário (PSD, União Brasil, MDB, PL, Progressistas e PSDB), isso não corresponde plenamente à realidade. Dos seis partidos, apenas o PL não integra a base do prefeito Pedro Almeida e tem representação na Mesa por meio da vereadora Ada Munaretto. Não há, de fato, pluralidade quando são deixados de fora partidos como PT e PDT, que compõem a bancada de oposição de esquerda.

Recorde de emendas

Outro destaque é o volume e o valor das emendas impositivas (R$ 28,5 milhões no total, para quase 400 emendas). Para o presidente Gio Krug (PSD), esse é um ponto positivo central, pois evidencia a capacidade da Casa de converter demandas legislativas em investimentos concretos para o município.

Devolução

Por fim, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo, como vem fazendo há anos, não utilizou todo o orçamento legal a que tem direito. Dos R$ 33 milhões que lhe cabem na fatia do orçamento municipal, deixou de empregar cerca de R$ 7 milhões. Esse montante retorna ao caixa único e pode ser utilizado pelo Executivo conforme sua conveniência.

Ranking do ICMS

Passo Fundo avançou no ranking estadual de rateio do ICMS. Segundo informação divulgada esta semana pelo governo do Estado, o município subiu mais uma posição e agora é a 6ª economia do Estado com melhor retorno, registrando crescimento de 2,13% em relação ao ano anterior. Em 2024, Passo Fundo ocupava o 8º lugar no rateio do ICMS; passou para o 7º em 2025 e avança para o 6º em 2026. No Valor Adicionado, o município ocupa a quinta posição.

Rápidas

• Os Progressistas realizaram na noite de ontem um encontro de final de ano, ocasião em que foi reafirmada a pré-candidatura de Sandro Franciscatto a deputado estadual.
• Os vereadores Ada Munaretto, Ronaldo Rosa e Pedro Danelli votaram contra a nova identidade visual da Câmara de Vereadores. Eles defendiam que o novo símbolo incluísse a cuia, o que não foi acatado.