O aumento do número de deputados, o mau uso das emendas e a tentativa de legalizar o acúmulo de salários são sintomas de um Congresso que parece mais preocupado em se auto recompensar do que em legislar para o bem comum. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o aumento do número de deputados federais, uma medida que amplia ainda mais os gastos públicos (R$ 150 milhões por ano) em um momento em que o país enfrenta dificuldades nas contas públicas. Essa decisão, longe de representar uma melhoria na representatividade política, parece atender mais a interesses corporativistas do que às necessidades da população. Enquanto milhões de brasileiros sofrem com a falta de serviços básicos, o Legislativo opta por aumentar sua própria estrutura, onerando ainda mais os cofres públicos.

Deputado

O salário bruto mensal de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Além disso, eles recebem verbas para contratar até 25 assessores e para gastos de gabinete, que podem ultrapassar R$ 111.000 por mês. Eles têm direito a auxílio moradia, ressarcimento com despesas de deslocamento, incluindo combustível para o próprio veículo entre outros penduricalhos. O custo total anual de um deputado federal pode chegar a cerca de R$ 2,7.

Senador

O subsídio mensal de um senador é de R$ 46.366,19. Além do salário, os senadores recebem auxílio-moradia ou podem utilizar imóveis funcionais. Eles também recebem uma cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP) para cobrir despesas com transporte, comunicação, entre outros. Sem falar no 13º e uma “ajuda de custo” no início e final de cada ano legislativo.  Um senador pode custar R$ 24 milhões por ano aos cofres públicos.

Barganha Política

Além do aumento de deputados, outro grave problema é o uso questionável das emendas parlamentares. Embora teoricamente destinadas a financiar projetos de interesse público, muitas vezes essas verbas são utilizadas como moeda de troca para garantir apoio político, beneficiando aliados e grupos específicos em vez de atender às reais demandas da sociedade. Há inúmeros casos de desvios, superfaturamento e direcionamento de recursos para obras inacabadas ou desnecessárias, evidenciando a falta de transparência e fiscalização no uso do dinheiro público. Além disso, o congresso chantagia o governo (e todos os governos): se não libera o absurdo em emendas, trava a gestão pública, não votando o que precisa votar.

Privilégios

Outro absurdo em discussão é a tentativa de permitir que deputados em exercício, já com direito à aposentadoria pela Câmara, recebam ambos os salários simultaneamente. Essa proposta escancara o descompasso entre a realidade do Legislativo e a do cidadão comum, que sequer tem garantida uma aposentadoria digna após anos de contribuição. Enquanto o brasileiro médio enfrenta cortes em direitos previdenciários e ajustes fiscais dolorosos, alguns parlamentares buscam consolidar privilégios inadmissíveis.

Encontro da direita

O Encontro da Direita em Passo Fundo já tem 900 ingressos vendidos para lideranças e partidários de 76 municípios da região. Será no dia 26 de julho, às 19h, no CTG Lalau Miranda. O diretório municipal do PL, comandado por Márcio Patussi, organiza o evento que receberá os pré-candidatos ao governo do Estado, Luciano Zucco, e ao senado Ubiratan Sanderson, e o presidente estadual do partido Giovani Cherini. Foram convidadas lideranças de todos os partidos que se alinham à direita. Com esse encontro, Patussi também pretende consolidar a região pela qual vai disputar uma vaga a deputado estadual.

Correção

É do vereador Iriel Sachet (Podemos) a emenda que tentou congelar o preço da tarifa do ônibus de Passo Fundo e que acabou não passando pelas comissões. Por falar em Sachet, o vereador informou na semana passada que está fora do grupo de oposição. Vai atuar como vereador independente.