A destinação de recursos para Educação e Saúde no orçamento do município de Passo Fundo vem ultrapassando o limite constitucional há alguns anos. Na Saúde, o valor investido pelo município é 40% superior aos 15% previstos constitucionalmente. Já na Educação, o orçamento é 50% maior do que os 25% estipulados. O indicador por habitante nessa área também supera a média estadual, segundo o secretário Adriano Teixeira. Em 2024, o percentual de aplicação em Educação, seguindo a metodologia do TCE, foi de 32,80%, o que corresponde a um valor superior a R$ 234,8 milhões – equivalente a R$ 1.086 mensais por aluno. Na Saúde, o município aplicou, no ano passado, 23,58% do orçamento, o que totalizou R$ 166 milhões.
Quis o destino
O novo coordenador da Juventude de Passo Fundo, Michel Oliveira, assume o cargo em um cenário bastante diferente de sua primeira gestão à frente da pasta, entre 2017 e 2020. Durante o mandato como vereador, de 2021 a 2024, Michel propôs diversos projetos que se tornaram leis e que agora servirão como base para o cumprimento das metas e políticas públicas. O Conselho e o Fundo Municipal da Juventude oferecerão condições para participar de editais e captar recursos para desenvolver ações voltadas ao público jovem.
Ações
Entre os projetos no radar do ex-vereador estão a elaboração do Plano Municipal da Juventude e a criação do Centro da Juventude, um espaço físico para atendimento de demandas específicas. Para viabilizar essas iniciativas, Michel, com o apoio de outros vereadores do mandato anterior, destinou R$ 300 mil em emendas ao Fundo Municipal da Juventude.
Colaborativo
O vereador Douglas Peretto (PSD) anunciou que fará um mandato colaborativo enquanto estiver na Câmara. Em respeito à licença de Rubens Astolfi e à desistência de Gilberto Belaver, ele se comprometeu a acolher as principais pautas de campanha de ambos, sem deixar de lado suas prioridades. Segundo Peretto, essa é uma forma de demonstrar gratidão pela oportunidade e respeito aos colegas de partido.
Super bancada
Caso se confirme a fusão entre PSD e PSDB, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo contará com uma “super bancada” composta por oito vereadores – cinco do PSD e três do PSDB. Embora essa fusão não altere numericamente o apoio de 14 vereadores que compõem a base aliada, ela pode impactar na tentativa de criação de um grupo independente, que teria os tucanos como integrantes.
Fiscalização
A nova lei municipal de Desenvolvimento e seu decreto de regulamentação determinaram a criação de uma comissão de avaliação e acompanhamento permanente de todas as ações de incentivo econômico ou fiscal concedidas pelo município. A comissão é formada por secretários, técnicos e representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal. Na última segunda-feira, o grupo visitou as obras de infraestrutura da futura indústria de etanol do grupo Be8, cumprindo sua função de fiscalização. O município destinou mais de R$ 50 milhões para essa etapa do projeto.
Codepas
A direção do Sindiurb fará uma reunião, na segunda-feira, com a direção jurídica da entidade para analisar e se pronunciar sobre a especulação de interrupção do serviço de transporte público da Codepas. O sindicato está preocupado com informações que circulam pelos corredores.
