O vereador Alberi Grando (MDB) encerra o mandato como presidente da Câmara com um gostinho de que poderia ter mais tempo para executar a que se propôs no começo do ano. “Estou deixando a presidência na ponta dos cascos”, disse ele, numa alusão de que está com toda a força e ânimo para fazer mais. Ele voltou a defender um mandato de dois anos para a Mesa Diretora, embora a proposta já tenha sido derrubada na Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica. A comissão só vai concluir o trabalho no próximo ano, mas sem qualquer intenção de rever o assunto. Em permanecendo um ano para o mandato da Mesa, precisam ficar mais claros os critérios de alternância entre os partidos. Na Assembleia Legislativa o acordo tem por base o tamanho da bancada. Quanto mais deputados, mais chance de presidir o Parlamento. No caso de bancadas com o mesmo número, o critério passa a ser o total de votos.
Sem critério
Na Câmara de Passo Fundo não há critério, mas sim um acordo entre partidos da base aliada da Administração Municipal. Como a base tem maioria, foi ela quem estabeleceu a divisão, deixando de fora partidos como o PDT (oposição) com a maior bancada na casa.
Frentes e comissões
Uma das novidades do Regimento Interno revisado, é a formalização das Frentes Parlamentares, que poderão atuar simultaneamente com comissões especiais, porém com ritos diferenciados. As Frentes terão um viés mais político, poderão ser integradas por entidades e representações da comunidade. As comissões permanentes têm um foco direcionado, de caráter mais técnico e os relatórios finais passam pelo crivo do plenário. Já a Frente Parlamentar pode fazer o relatório, mas não precisa submeter ao plenário. O prazo de trabalho é de 180 para ambos os casos.
Perna
Seguindo o ritmo de criação de Frentes e Comissões Especiais, os vereadores terão que se desdobrar para dar conta do recado. Elas se somam às comissões permanentes, as sessões plenárias e sessões solenes.
Vetos
A se confirmar: são oito os vetos do Executivo às emendas impositivas dos vereadores ao orçamento do próximo ano. Todos por questões técnicas. Um número pequeno, considerando o recorde de 130 emendas apresentadas neste ano. Como a Câmara fez sua última sessão plenária na quarta-feira, poderá analisar os vetos, no próximo ano, o que não impede a publicação do orçamento no prazo legal.
Informações
Os vereadores encaminharam 58 pedidos de informações ao Executivo durante todo o ano. Deste total, 52 foram respondidos. Mas, a resposta nem sempre atende a demanda solicitada, segundo reclamação dos parlamentares. O Procurador da Câmara, Giovani Corralo, lembra que o Executivo é obrigado a responder e se não o fizer pode ser questionado judicialmente. O problema aqui parece não ser as respostas, mas a qualidade delas.
Recepção calorosa
A médica Cristine Pilatti foi recepcionada calorosamente pela equipe da Secretaria Municipal da Saúde, nesta quarta-feira. Retorna à titularidade da pasta, depois de quase um ano fora. Das conversas iniciais para o retorno até o aceite, foram muitos encontros com o prefeito Pedro Almeida. O vice-prefeito João Pedro Nunes soube conduzir com competência a pasta nos últimos meses.
Água potável
A Corsan entregou ligações de água para 450 famílias da Ocupação 4 do bairro José Alexandre Záchia, em Passo Fundo. A comunidade, vive no local há dez anos, e era abastecida por duas bicas públicas e canalizações irregulares. Investimento de R$ 1 milhão, que constou do aditivo assinado pela prefeitura com a Corsan. O mesmo aditivo vai viabilizar a regularização destas famílias na área.
