Na próxima quarta-feira a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores vai definir o cronograma de tramitação do Orçamento/2024, protocolado pelo Executivo. Ao contrário de municípios que dependem do repasse federal, Passo Fundo vem numa crescente na projeção orçamentária. Em doze anos, se considerarmos o censo de 2010 para o censo de 2022, o orçamento municipal cresceu quase 254%. O município saiu de uma arrecadação consolidada de R$ 217 milhões para R$ 769 milhões de um período a outro. Quando se analisa os números da variação das despesas empenhadas, o crescimento é menor do que a arrecadação. De 2010 para 2022, essa variação foi de 233%. Para o próximo ano, o Executivo está prevendo um orçamento de R$ 1,1 bilhão, com crescimento de 9% em cima do que foi projetado para este ano. E esse crescimento só é possível graças a arrecadação municipal, calcada na característica histórica local, que é de cidade Polo na área de serviços.
Tendência
Por esta razão, verifica-se um crescimento vertiginoso na arrecadação do ISS que, em 2022 ultrapassou o IPTU em quase R$ 1 milhão. Considerando ainda o censo de 2010, IPTU e ISS vinham com números parecidos em arrecadação até 2015, quando o ISS começou a se descolar dos resultados do IPTU, com variação crescente.
Emendas
Cada vereador deve ter direito a R$ 544 mil em emendas impositivas, sendo 50% do valor para a área da saúde e o restante de livre iniciativa. O presidente da Comissão de Finanças, Gio Krug (PSD) vai sugerir que os vereadores destinem uma parcela de suas emendas para o Consepro, atendendo a pedido da CDL e com vistas a ampliar o cercamento eletrônico. No ano passado houve uma mobilização para ampliar orçamento da Secretaria de Agricultura.
Polêmica I
O projeto do vereador Rodinei Candeia (Rep.) que defende o poder de veto dos pais sobre temas de gênero nas escolas, motivou reação dos professores municipais durante a sessão da Câmara de segunda-feira. Os professores acompanhavam a votação do projeto que alterou a legislação dos servidores, quando o tema foi tratado na tribuna pelo autor da matéria, na segunda discussão da pauta. A vereadora Regina dos Santos (PDT) pediu ao autor que retire o projeto, argumentando que os professores tem sido alvo de agressões por questões ideológicas que não conduzem com a realidade. A matéria proposta pelo vereador, prevê inclusive punição para as escolas que descumprirem a lei, em caso de ela ser criada.
Polêmica II
O vereador justificou a iniciativa após ter tomado conhecimento de episódio ocorrido em uma escola particular de Passo Fundo, quando um professor teria obrigado um aluno de 6 anos a se vestir de princesa durante uma atividade, mesmo a criança preferindo a fantasia de super-herói. O nome da escola não foi revelado. Proposta semelhante a esta foi apresentada pela vereadora de Porto Alegre Fernanda Barth (PL), em agosto deste ano. O mesmo projeto tramita na Câmara de Manaus, protocolado pelo vereador Raiff Matos (DC). Em Goiás, o deputado Cairo Salim, líder do (PSD) teve a mesma ideia e a proposta tramita na Assembleia legislativa.
Polêmica III
A repercussão da fala gerou uma discussão no começo da sessão, contornada com pulso firme pelo presidente Alberi Grando (MDB). Mas a polêmica vai se estender para as comissões, onde o projeto será analisado. Alguns questionamentos devem ser feitos: em qual escola ocorreu a grave denúncia? A direção foi acionada? O caso foi levado às autoridades? Algumas respostas precisam ser respondidas para não estender injustamente a suspeita a todos os estabelecimentos de Passo Fundo e, muito menos, cair sobre os ombros dos professores.
Prestígio
O deputado federal Luciano Azevedo (PSD) foi um dos escalados para discursar durante jantar que reuniu importantes lideranças nacionais do partido: três ministros, dois governadores, vários prefeitos de capitais e as bancadas na Câmara e no Senado. Mostra sintonia com o comando nacional de Gilberto Kassab e prestígio entre os colegas de todo país. Nesta sexta-feira, o deputado reúne, em Passo Fundo, cerca de 60 prefeitos da região, dois secretários de estado, o de Justiça, Cidadania, Mateus Wesp e de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, no primeiro encontro regional do mandato.
