A população prisional no Estado do Rio Grande do Sul é de 39589 pessoas. Destes, 37661 são homens e 1928 são mulheres. Segundo dados disponíveis no site da SUSEPE, 809 detentos cumprem sua pena no presídio de Passo Fundo que tem capacidade para 307 detentos.

Apesar de viverem segregados da sociedade devido a crimes cometidos, a pandemia fez com que voltássemos nossos olhos àqueles que, em muitos casos, cometeram verdadeiras atrocidades enquanto tinham a dádiva da liberdade.

Desde o início da pandemia, muitos cuidados precisaram ser tomados para evitar que o vírus chegasse as cadeias. Uma missão utópica, é óbvio. Se dentro de casa, recolhidos a solidão do isolamento social muitas pessoas foram contaminadas, imaginem em um local onde vivem mais de 800 pessoas aglomeradas em um espaço insalubre.

Se você se revolta com informações de festas onde são flagradas 130 ou 150 pessoas, você também precisa se preocupar com a situação da população carcerária. Os motivos são os mesmos.

Quando um criminoso que está preso se contamina com o coronavírus e precisa de atendimento médico-hospitalar, ele vai dividir o mesmo espaço com o empresário, o professor, o policial e todos os outros cidadãos de todos os níveis sociais e intelectuais. Não há um leito específico para o pagador de impostos e outro para o criminoso. A estrutura é a mesma e a única diferença entre você e o preso será a placa com o número do leito.

Recentemente a Rádio Uirapuru recebeu a informação de que agentes da Susepe do presídio de Passo Fundo precisaram ser afastados por suspeita da Covid-19. No dia 04, ao checar a informação nos deparamos com um dado extremamente preocupante: seis casos foram confirmados entre a massa carcerária e outros 39 detentos são considerados suspeitos.

Infelizmente a Secretaria de Administração Penitenciária comandada pelo secretário Cesar Faccioli, parece não dar a atenção devida a essa situação ao não trazer informações oficiais sobre as medidas que estão sendo tomadas no Presídio Regional de Passo Fundo para evitar que o caos se instale.

Em contato com a assessoria de comunicação da Susepe obtivemos como resposta “que os dados estão no boletim Covid no site da Seapen”.

Devo lembrar aos que nessa altura do texto estejam vociferando que “preso tem que morrer” e “ninguém mandou cair no presídio” que não estamos defendendo bandidos, mas que a segurança do cidadão privado de liberdade é dever do Estado.

Um presídio é um complexo de problemas. A covid-19 é mais um forte inimigo que chega para ser combatido junto a um universo de problemas enfrentados diariamente. Quem não conhece um presídio não sabe da demanda enfrentada. Se trabalha com condições limitadas em um sistema falido e isso não é novidade.

Recentemente a Seapen e a Susepe divulgaram que foi prorrogada por mais 15 dias a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul. O novo prazo se esgotará apenas em 19 de agosto, podendo ser novamente prorrogado, dependendo da evolução da pandemia em território gaúcho.

As visitas presenciais, no sistema prisional gaúcho, foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus. O prazo inicial era de 15 dias, mas foi prorrogado mais oito vezes e isso não é o suficiente.

Quanto a contaminação dos agentes da Susepe, se algo não for feito imediatamente, vamos assistir a entrega da chave da cadeia aos próprios detentos, já que a defasagem de servidores é gigantesca e aumentará com o afastamento dos profissionais que adoecerão por ineficácia do Estado.