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Ministério Público pode forçar revisão da passagem do transporte coletivo em Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Valdir Mello
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Uma medida provisória do Governo Federal promete zerar o imposto PIS/Cofins para tarifas de transporte coletivo, entre eles ônibus, trem e metrô em todo o Brasil. Atualmente, as alíquotas do PIS e Cofins somam 3,65% do transporte coletivo do país. Em Passo Fundo o Ministério Público já solicitou à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Gerais a entrega das planilhas que trazem todos os dados avaliados pelas empresas na hora de cobrarem o reajuste anual da passagem. A Uirapuru conversou com o Promotor de Justiça Paulo Cirne, que explicou como irá funcionar a análise. Segundo ele a medida já foi implementada antes da decisão do governo. O promotor destacou que todos os fatores que incidem em encargos e que constarem na planilha serão examinados com cautela e após serão confrontados com o valor de reajuste alegado pelas empresas. O promotor alertou que ainda é cedo para dizer se os valores estão corretos ou não, mas afirmou que existe a possibilidade de um reajuste, dependendo do resultado da análise. O promotor falou também que com a redução do imposto, concedido pelo governo, a Prefeitura precisa refazer os cálculos já que agora os custos serão menores. O Secretario de Serviços Gerais, Cristian Tams, explicou que será feita uma análise para saber juridicamente se é possível ou não fazer alguma alteração. Conforme o secretário se fosse feito um reajuste hoje o índice de redução seria de 3%. A medida deve ser confirmada até o fim de maio para começar a ter validade em junho. Após a validade o reajuste com redução será obrigatório em todas as cidades do Brasil. Se a redução de fato ficar em 3% o valor da passaginha em Passo Fundo, que hoje custa R$2,70, seria reduzido para R$2,61.

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