Assembleia vota hoje reajuste de 18% para o Judiciário
A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira os projetos que aumentam os subsídios dos cargos mais elevados das carreiras da Justiça do RS. Maioria dos deputados já indicou aprovação da matéria, porém com emenda que retira do projeto a automaticidade. Se aprovada, os futuros reajustes salariais não precisarão mais passar pelo Legislativo gaúcho. Ocorreria o que se chama de ‘efeito cascata’: na medida que os vencimentos dos ministros do STF forem sendo concedidos, os mesmos índices se aplicariam automaticamente aos cargos mais elevados do Judiciário.
O reajuste proposto nos projetos que serão votados hoje à tarde é de 18% e atinge membros do Tribunal de Justiça (TJ-RS), Ministério Público (MPRS), da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A emenda para retirar o termo automaticidade do projeto é articulada pelas bancadas do PL e do PSOL na Assembleia Legislativa.