Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (17) o Edital nº 0022019, de abertura de Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registros do Estado do Rio Grande do Sul. O certame é destinado a escolha de novos titulares de cartórios gaúchos, em várias cidades.

Desde 2010 o Conselho Nacional de Justiça vem determinando a realização de concurso público para a titularidade dos cartórios em todo o país. O preenchimento das vagas se dará por dois sistemas diferenciados: provimento, onde o candidato deve atender aos requisitos legais previstos na Lei Federal nº 8.93594, dentre os quais a graduação de Bacharel em Direito; já para o critério de remoção, estão aptos a concorrerem aqueles que já exerçam titularidade de Registro ou Notarial no Estado do Rio Grande do Sul, por mais de dois anos, e que atendam aos requisitos legais.

As primeiras provas (objetivas e de caráter eliminatório) estão previstas para acontecerem nos dias 13 e 14 de abril, em Porto Alegre (ainda sem local definido). A partir disso, o cronograma para divulgação dos resultados e classificação final terá uma série de fases, sendo que a prova oral (última etapa) está prevista para ocorrer a partir de março de 2020.

Para Passo Fundo o edital prevê a escolha de titular do Cartório de Registro de Pessoas Naturais, que fica localizado na rua Morom e que tinha como titular Nelda Piovesan, que se aposentou em agosto de 2016. Desde então, a responsável designada é Fernanda Gehlen Braga. O concurso está sendo organizado a Fundação Vunesp, com sede em São Paulo. Mais informações no site www.vunesp.com.br.