Trailer-Gabinete

A ideia é do vereador Luizinho Valendorf (PSDB). Eleito com 905 votos no ano passado, o líder comunitário, presidente da Uampaf, está realizando um sonho. Comprou um Trailer e está equipando o veículo com móveis sob medida e ar condicionado. Em agosto, na semana do município, vai inaugurar o projeto do Trailer-Gabinete móvel.  A cada 15 dias, aos sábados pela manhã, vai estacionar o gabinete em alguma vila ou bairro de Passo Fundo, seguindo um cronograma que será estabelecido. O atendimento contará com os assessores do gabinete e o objetivo é ouvir as demandas das pessoas. Valendorf pretende focar sua atuação na regularização fundiária, ocupando um espaço político que até a legislatura passada era do ex-vereador Paulo Neckel (MDB). “Temos muito a fazer nesta área e eu quero contribuir para isso”, reforça.

Investimento

Ele confessa que está realizando um sonho, pois sempre teve em mente que se fosse eleito criaria uma forma de fazer um gabinete itinerante, mas que tivesse uma marca pessoal. A ideia do Trailer está se tornando realidade. O investimento será de R$ 28 mil com recursos próprios que serão parcelados ou financiados. Para se dedicar a esse projeto, Valendorf também decidiu se licenciar da presidência da Uampaf, no fim do mês de maio. Um dos vice-presidentes da entidade deve assumir, mas ainda não está definido quem será.

Tribuna

Os vereadores Ada Cristina (PL) Rodinei Candeia (PSL) e Nharam Carvalho (DEM) tem disputado a tribuna das sessões plenárias da Câmara pari passu. São os campeões no aproveitamento deste espaço legislativo.

Projetos futuros

O primeiro ano de mandato dos prefeitos é também o ano em que o Executivo apresenta ao Legislativo o Plano Plurianual, relacionando os seus projetos para os três anos de governo e o primeiro da próxima gestão. Em 2021, a Administração segue o definido pelo governo do ex-prefeito Luciano Azevedo. O Plurianual está em fase de gestação e promete novidades. O prazo para apresentar na Câmara é fim de junho. Depois vem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser protocolada em agosto.

O poder de uma CPI

Para quem acompanhou essa semana o depoimento do ex-secretário de comunicação do governo Fábio Wajngarten, à CPI da Covid no Senado, ficou surpreso com o requerimento do relator Renan Calheiros (MDB) pedindo a prisão do depoente com a justificativa de estar mentindo na comissão. O especialista em direito eleitoral, Bruno Weber do Amaral lembra que o Legislador (em qualquer esfera) tem a atribuição de legislar (fazer leis) e de fiscalizar e a CPI é a ferramenta mais potente de fiscalização.

A excepcionalidade

“Não podemos ignorar que esse é o momento em que o Poder Legislativo se investe de todos os poderes próprios de um autoridade judicial. É um momento absolutamente excepcional, que mesmo envolvendo interesses políticos trata de temas muito sérios e com grandes poderes. Para além da possibilidade de requisitar informações, a CPI pode quebrar sigilos bancários, fiscais e também prender alguém se este estiver mentindo”, explicou Amaral.

Acusado e testemunha

O professor da Faculdade de Direito da UPF, Gabriel Divan, entrou neste tema nas redes sociais, explicando a diferença entre um acusado e uma testemunha dentro de uma CPI. Quando a pessoa é alvo da investigação, ela é tratada como Suspeito. Se ela é alguém que vai colaborar dando depoimento, ela é intimada como Testemunha. No caso da Testemunha, ela presta “Compromisso” porque as autoridades que a chamaram contam com seu depoimento como uma fonte importante. Portanto, o “Compromisso” é de falar a verdade.

Sem lorotas

Gabriel Divan, vai além: “Quando uma testemunha mente, omite coisas, se contradiz e inventa lorotas, está pervertendo a função que lhe foi dada pelas autoridades que a convocaram, e comete o crime de “Falso Testemunho”. Sim, pode dar flagra no ato, mas o mais normal é encaminhar para apuração posterior”. O que foi o caso de Wajngarten, já que o depoimento foi encaminhado ao MPF.

Pizza

Quando as instituições funcionam como deve ser, não é brincadeira, não. E isso acontece. E pode não terminar em pizza!