Foto ilustrativa/ reprodução internet
Pescadores profissionais artesanais da região da Barragem da Ernestina se mobilizaram diante da discussão de um projeto de lei municipal que pode restringir o uso de redes de pesca no local. O tema foi debatido em um encontro realizado na noite de ontem, 03, no município de Tio Hugo, reunindo pescadores e representantes do poder público.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-27 Rio das Garças, Leandro Itamar Garcia Tribino, explicou que a preocupação envolve pescadores de Ernestina, Passo Fundo e de outros municípios que utilizam a barragem como área de trabalho. Segundo ele, os profissionais estão receosos com a proposta de proibição do uso de redes, principal instrumento da pesca artesanal, atividade assegurada pela Constituição Federal e pela legislação específica que regulamenta a pesca profissional.
Diante da falta de representação formal dos pescadores na região, a colônia iniciou o processo de criação de uma capatazia local. Conforme Tribino, a capatazia funciona como um núcleo regional da colônia, responsável por organizar os pescadores da localidade, garantir vínculo institucional com a entidade-mãe e atuar como representante oficial junto ao poder público e aos órgãos que regulam a atividade pesqueira. A estrutura permite que os pescadores estejam formalmente cadastrados, organizados e amparados legalmente.
Tribino destacou que os pescadores não defendem, necessariamente, a revogação total da proposta em debate, mas buscam adequações que considerem a realidade da pesca profissional. Segundo ele, há indicativos de que a barragem possa ser direcionada para atividades turísticas e para a pesca esportiva, o que pode inviabilizar a permanência de pescadores licenciados que possuem autorização do governo federal para atuar no local. A constitucionalidade da proposta municipal, conforme relatado, ainda deverá ser analisada.
O encontro ocorreu na sede da capatazia, conhecida como casa dos pescadores, e contou com a presença de pescadores locais e autoridades municipais. De acordo com o presidente da colônia, a mobilização ocorreu em caráter de urgência, o que impossibilitou a participação de representantes estaduais ou federais neste primeiro momento.
Após a formalização da capatazia, os próximos passos incluem visitas à prefeitura, à Câmara de Vereadores e a órgãos ligados ao meio ambiente para apresentação oficial da colônia e dos pescadores da localidade. Também será realizado o cadastramento dos profissionais como associados, com encaminhamento da documentação ao Ministério da Pesca e da Agricultura e a outros órgãos competentes.
