Os relatos sobre a cobrança de taxas adicionais em consultas realizadas por meio de planos de saúde são recorrentes. Durante o quadro Direito do Consumidor desta semana, o assunto foi pauta após o relato de um ouvinte que afirmou ser cobrado todas as vezes que tentou uma consulta. De acordo com ele, todos os profissionais do plano de saúde são adeptos desta cobrança, principalmente nas especialidades de pediatria e obstetrícia.
O advogado e especialista em direito do consumidor, Carlos Alceu Machado, alertou que a prática é totalmente ilegal. Para Machado, todos os casos semelhantes devem ser informados ao Procon ou até mesmo ao Balcão do Consumidor, que prestará as orientações necessárias. O especialista reforçou que as consultas realizadas pelos planos de saúde não devem ter taxas adicionais cobradas “por fora” por parte dos profissionais.
