Foto OAB/RS

Entre os dias 5 e 9 de agosto, Porto Alegre será sede de um dos principais encontros jurídicos do país. A Cidade da Advocacia, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), ocorrerá no Cais Embarcadero e reunirá profissionais e estudantes de Direito de diversas regiões do Estado.

Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o evento é uma oportunidade de atualização, reflexão e fortalecimento institucional. Ele explicou que a Cidade da Advocacia nasceu no primeiro ano da atual gestão da OAB/RS, em 2022, como um evento inovador voltado à advocacia gaúcha. Lamachia informou que, após registrar 5 mil inscritos na primeira edição, o encontro cresceu nos anos seguintes, reunindo mais de 20 mil pessoas em 2024. A expectativa para este ano é de que o número de participantes ultrapasse 25 mil.

O evento é gratuito para advogados, advogadas e estudantes de Direito, mediante inscrição prévia no site oficial www.cidadedavocacia.com.br ou por meio do portal da OAB/RS. Lamachia ressaltou a importância de realizar a inscrição com antecedência, devido à limitação de espaço no local.

A programação incluirá congressos, painéis e palestras sobre temas atuais e relevantes da área jurídica. Lamachia informou que haverá debates sobre a reforma do Código Civil, os dez anos do Código de Processo Civil, direito de família, responsabilidade civil, direito criminal, do trabalho, prerrogativas e direito digital. De acordo com ele, o dia 6 será inteiramente dedicado ao Congresso de Direito Digital, com discussões sobre inteligência artificial, redes sociais, digitalização dos processos e propostas legislativas em tramitação sobre o tema.

Entre os nomes confirmados estão o filósofo Leandro Karnal, responsável pela palestra de abertura, o cientista político Fernando Schüler e o publicitário Dado Schneider. Segundo Lamachia, a proposta é reunir especialistas que possam contribuir com reflexões sobre o futuro da advocacia, os impactos das transformações sociais e os desafios enfrentados pelos profissionais da área.

O presidente da OAB/RS destacou que três eixos principais sustentam a proposta da Cidade da Advocacia: capacitação e atualização jurídica, promoção de networking e valorização institucional da advocacia. Para Lamachia, o evento também representa uma reafirmação da importância da profissão diante dos desafios contemporâneos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da democracia.

Sobre a participação de advogados do interior do Estado, Lamachia informou que há parcerias com empresas de transporte e redes hoteleiras para garantir descontos aos inscritos. Ele afirmou que a estrutura do evento, localizada às margens do Guaíba, conta com serviços de alimentação, segurança e recepção, visando à comodidade dos participantes.

Durante a entrevista, Lamachia também comentou sobre o cenário atual da formação jurídica. Ele declarou que a OAB/RS tem atuado de forma crítica em relação à qualidade dos cursos de Direito no Estado e cobrado maior rigor do Conselho Federal quanto à abertura de novas instituições. Segundo ele, a qualificação dos profissionais é fundamental para a atuação responsável da advocacia, especialmente pela natureza dos direitos que envolvem a profissão, como liberdade, patrimônio e honra.

Sobre a atuação da OAB diante de temas políticos e institucionais, Lamachia afirmou que a entidade mantém uma posição firme em defesa da democracia e do Estado de Direito. Ele ressaltou que a seccional gaúcha tem denunciado excessos cometidos por órgãos do Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, quando entende que há violação ao devido processo legal ou às prerrogativas da advocacia. Ao mesmo tempo, destacou que a entidade repudia qualquer tentativa de ruptura democrática, golpe ou ditadura.

Lamachia reiterou o convite à advocacia de Passo Fundo e região, reforçando que se trata de um evento gratuito e aberto a todos os profissionais e estudantes do Direito. Ele enfatizou que a participação no encontro representa não apenas um momento de aprendizado, mas também de reconhecimento da importância da profissão para a construção da justiça e da democracia no país.