Cherini quer regulamentar projeto que torna rodeio atividade da cultura popular
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 21315, que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular. A proposta, do deputado Giovani Cherini (PDT), define rodeio crioulo como o evento que envolve animais em atividades de montaria, prova de laço, vaqueada, provas de rédeas e outras provas típicas. Pelo texto, a entidade promotora do rodeio deverá comunicar a realização das provas ao órgão competente com antecedência de 45 dias, com a indicação do profissional veterinário responsável.
A organizadora do evento deve prestar todo atendimento médico e estrutura para os animais. A proposta proíbe a utilização de peças nas montarias que causem ferimentos aos cavalos. O texto exige ainda que contratem seguro pessoal de vida e invalidez permanente das pessoas envolvidas com as provas. Os rodeios deverão obedecer às disposições relativas à defesa sanitária animal, vacinação contra a febre aftosa e de controle de anemia infecciosa equina. Segundo Cherini, os rodeios são seguidos por um público superior a trinta milhões de pessoas.
Pela proposta, o Ministério da Agricultura será o órgão responsável pela fiscalização. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.