Hoje para um empreendimento se instalar em Passo Fundo, ou ainda para uma empresa local expandir o seu negócio, tem que passar por diversos processos, que podem levar anos, até a aprovação do projeto.

A rotina do empreendedor começa com um protocolo junto a Secretaria de Obras, depois o processo transita no Planejamento, vai para o Meio Ambiente, em alguns casos para a Procuradoria do Município e depois chega na Administração.

Para proporcionar mais celeridade a esse processo, o vereador Márcio Patussi (PDT) fez uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Central Única de Aprovações. Segundo Patussi, a iniciativa não teria nenhum custo para a prefeitura.

A ideia é concentrar os profissionais envolvidos com a análise de aspectos urbanísticos e legais dos projetos, como arquitetos, engenheiros, biólogos, assessores jurídicos e agentes fiscais tributários, que hoje estão distribuídos em diferentes secretarias, em um mesmo local. Com um único setor para todas as avaliações se diminuiria a burocratização do estudo e do aval das edificações em Passo Fundo.

O vereador acredita que seria possível reduzir o prazo para 30 ou 60 dias para que os empreendimentos possam ser licenciados na cidade. Patussi conta que a Central Única de Aprovações surgiu de demandas de alguns empreendedores que enfrentam dificuldades junto ao setor público. O legislador disse que vai conversar com a administração e quem sabe em um curto ou médio prazos a Central seja criada.

O vereador frisa que a desburocratização vai trazer mais retorno ao município em relação à geração de emprego e à carga tributária, aumentando o orçamento do Executivo. Patussi ressalta que será uma grande oportunidade para a prefeitura dar uma resposta rápida a todos os empreendedores que querem ver os seus negócios ampliados ou que desejam fazer novos negócios, que são essencialmente importantes para a nossa economia.