A cassação do deputado federal Maurício Marcon (Podemos), pelo Pleno do TRE-RS, abre a possibilidade de Luciano Azevedo assumir a titularidade da vaga, em Brasília. Luciano ocupa hoje a cadeira de Danrlei de Deus, que está na função de secretário estadual do Esporte. Os desembargadores consideraram parcial procedência a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida pelo PSD.

A decisão também invalida a lista de candidaturas beneficiadas da legenda ao cargo de deputado federal; c) anula todos os votos nominais e de legenda do Podemos/RS, obtidos para o cargo de deputado federal na Eleição de 2022, no Rio Grande do Sul; d) determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Segundo nota do TRE, “conforme a prova dos autos, encontravam-se presentes elementos suficientemente seguros, de acordo com precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que houve fraude à cota de gênero na composição da lista de deputados federais do Podemos, nas eleições de 2022, bem como reconhecido o abuso na ausência de destinação de percentuais mínimos destinados ao tempo de televisão para candidaturas femininas e para pessoas negras”.