O Dia da Infância é celebrado anualmente no dia 24 de agosto. A data tem como objetivo promover uma reflexão sobre as condições de vida dos pequenos ao redor do mundo e defender que todos tenham acesso aos devidos cuidados e a tudo aquilo que necessitam para o desenvolvimento pleno, o que se incluem os diretos básicos, alimentação e moradia.

A cada 15 minutos, uma criança é vítima de violência no Brasil. O crime é difícil de combater e, atualmente, no Brasil, afeta muitas crianças. Esses números assustam e Passo Fundo vive uma situação de aumento no registro de abusos e violência contra crianças e adolescentes.

Conforme o conselheiro Tutelar de Passo Fundo, Cledio Patias, as ocorrências de agressão e abuso vem aumentando dia após dia. O conselheiro explica que quando há uma denúncia, o Conselho Tutelar realiza de imediato a busca de informações para tomar providências e proteger a vítima.

Uma boa notícia é que recentemente o Brasil deu um novo passo na luta contra esse tipo de violência. Em maio deste ano, foi sancionada a Lei Henry Borel, em alusão ao caso do menino de quatro anos espancado e morto pelo padrasto no apartamento em que vivia com a mãe. A lei que está em vigor prevê o aumento da pena do homicídio contra menores de 14 anos, além de reforçar as medidas protetivas em favor da vítima.

Cledio Patias explica que a nova lei possibilita a aplicação de medidas protetivas em favor das crianças e adolescentes. Além disso, possibilita uma assistência médica, social e o afastamento do agressor do lar em prazo rápido de 48 horas. Esse afastamento pode ser determinado pelo poder judiciário. Isso é um grande passo pois antes as vitimas tinham que ficar perto de seus agressores, enfatizou o conselheiro.