A Brigada Militar encontrou uma criança de apenas seis anos em situação de vulnerabilidade social na tarde da última terça-feira, 21, em Passo Fundo. Ao realizar visita de fiscalização em uma residência onde vive uma mulher que possui medidas protetivas ativas em desfavor de seu ex-companheiro, os policiais que compõe a patrulha Maria da Penha, encontraram a criança de 6 anos de idade que foi deixada sozinha na casa. A criança disse aos policiais que seguidamente fica sozinho ou com seus irmãos de 12 e 14 anos, inclusive para pernoitar, enquanto a mãe vai para a casa do atual companheiro.
Falando sobre o assunto, a delegada Rafaela Bier, que está respondendo pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, lamentou ainda se deparar com casos como esse na cidade. A delegada explicou que o crime de abandono de incapaz tem uma pena de 3 anos de reclusão e pode ser agravada quando praticada por responsável da criança. Rafaela destacou que são verificados diversos casos parecidos em Passo Fundo.
Sobre o caso da última terça-feira, a delegada contou que havia o acompanhamento da família pelo conselho tutelar, porém não tinha chegado até a delegacia denúncias de abandono. A partir de agora a Polícia Civil investigará o caso e a mãe responderá por abandono. Rafaela destacou que é de obrigação do conselho tutelar registrar ocorrência sempre que atender casos como esse para que as autoridades públicas fiquem a par da situação.
A delegada revelou que são muitas crianças que estão em abrigos da cidade justamente por mal tratos dos pais. A Justiça procura sempre manter a guarda do menor com um familiar, mas nos casos em que nenhum parente se enquadra para garantir a segurança, a criança vai para um abrigo.
Disse que trabalhar com crimes contra menores de idade é muito complicado e acaba abalando até mesmo os policiais que estão acostumados a lidar com situações difíceis. A delegada finalizou lamentando que as punições para crimes como esse são muito brandas e o principal objetivo do trabalho policial é garantir que a criança não passe por essa situação novamente.
