Nos últimos dias, ouvintes da Uirapuru entraram em contato com a rádio questionando a diferença de registros de óbitos por conta da covid-19 em relação aos dados divulgados pela Prefeitura de Passo Fundo. As secretarias de Saúde do município e do Estado são quem realizam a contagem de vítimas e infectados pela doença e repassam as informações para a imprensa. Já o Cartório de Registro Civil é quem faz o registro dos óbitos.
De acordo com a oficial designada do Cartório de Passo Fundo, Fernanda Gehlen Braga Roman, diariamente é questionada essa divergência do número de óbitos registrados no cartório e os declarados pela secretaria municipal.
Fernanda explica que essa diferença de dados pode se dar por duas hipóteses: a primeira, é que na cidade morreram muitos idosos por conta da pandemia e alguns deles moravam em asilos no município, mas anteriormente residiam em cidades da região. Como o idoso está morando no asilo, em Passo Fundo, o cartão do SUS fica registrado aqui e o idoso acaba internando em hospitais daqui. Caso ele venha a falecer, o hospital emite uma Declaração de Óbito (DO) que serve para o registro em cartório. Essa declaração é preenchida pelo hospital e assinada pelo médico que atestou a morte. As informações que são inseridas nesse documento são retiradas do sistema do hospital, portanto, a prefeitura fica com a informação de morador de Passo Fundo. No entanto, o familiar responsável por fazer o registro pode optar por realizar aqui ou na cidade de origem do falecido.
Outra hipótese para a diferença de dados é a contaminação por conta do coronavírus. Em diversos casos, a vítima faleceu de covid-19 e o restante da família também estava infectada, precisando cumprir o isolamento e, portanto, impossibilitada de sair de casa. Nestes casos, Fernanda explica que os responsáveis por registrar o óbito tem amparo do artigo 52, da Lei dos Registros Públicos, que fornece o prazo legal de até 15 dias para realizar o registro quando existe algum impedimento. Portanto, o óbito acontece, a vítima é sepultada, mas somente após esse prazo o óbito é registrado oficialmente, entretanto, já é contabilizado pela Secretaria de Saúde.
A oficial ressaltou que muitas vezes o cartório só tem posse dos números corretos alguns dias após a morte ser contabilizada e, por esse motivo, os números acabam ficando diferentes.
Fernanda confirmou à Rádio Uirapuru que, até data da matéria, o Cartório de Registro Civil possui 82 óbitos registrados em virtude da covid-19, enquanto a prefeitura informa 85.
O cartório e a Secretaria de Saúde cruzaram os dados e analisaram o que houve para que o número não batesse. De acordo Fernanda, essa diferença se dá pelo fato de que três idosos que residiam em um asilo de Passo Fundo eram de outras cidades e, por esse motivo, familiares optaram por realizar o registro em seus municípios de origem.
Em relação a possíveis óbitos registrados como coronavírus, mas que tiveram teste negativado, o cartório explicou que quem informa a causa morte é o médico responsável.
Nos casos onde a causa morte é diferente da informada pelo hospital após o resultado do exame, os familiares podem solicitar alteração, desde que apresente todas as provas necessárias. Cada caso é analisado separadamente e até o momento não ouve nenhuma retificação de óbito no cartório por esse motivo em Passo Fundo, segundo a oficial.
