Cartório Cidadão emitirá certidões de nascimento e casamento de forma gratuita em Passo Fundo
O Tribunal de Justiça de Passo Fundo realizará uma edição do Cartório Cidadão na cidade para identificação Civil da População Socialmente Vulnerável. O evento será nos dias 18, 19 e 20 de outubro, das 12h às 17h na Praça Marechal Floriano (Praça da Cuia), em frente à Catedral. Em caso de chuva, a atividade será nas dependências do Fórum.
De acordo com a juíza diretora do Fórum de Passo Fundo, Dra. Ana Paula Caimi, a ação é realizada em parceria do Poder Judiciário com o Cartório de Registro e a participação ainda da Defensoria Pública do Estado. O objetivo é realizar a expedição de certidões de nascimento e casamento de forma gratuita. A juíza ressalta que muitas pessoas não possuem o documento ou perderam o original e precisam da segunda via. Ela lembra que fora do mutirão, é cobrada uma taxa para expedição dos documentos. Durante os três dias, a população terá a oportunidade de retirar de graça.
Além disso, haverá assistência jurídica através da Defensoria Pública do Estado. Ana Paula lembra que os serviços da Defensoria Pública são para pessoas que tenham até três salários mínimos de renda. Desse modo, esse é um requisito para acessar a assistência.
Outro serviço disponível durante os dias de evento será a expedição da escritura de doação de órgãos. A juíza explica que esse documento é importante para aquelas pessoas que querem expressar e documentar seu desejo de ser um doador de órgãos. A magistrada explica que as pessoas interessadas em qualquer um dos serviços devem ir até a Praça da Cuia, levando documentos pessoais.