A Carteira Nacional do Artesão está sendo emitida gratuitamente em Passo Fundo por meio do FGTAS/Sine. O documento, além de reconhecer oficialmente a atividade artesanal, permite acesso a benefícios como a participação em feiras, eventos e programas de apoio ao artesanato. A ação integra uma política pública que valoriza a produção artesanal local e busca ampliar as oportunidades de renda e inclusão produtiva.

De acordo com o coordenador do FGTAS/Sine, Cassiano Paim Bandeira, os interessados em obter a carteira devem comparecer à agência com documentos pessoais e uma foto 3×4. Ele explicou que o documento deixou de ser impresso em papel e agora possui o formato de cartão com chip, semelhante ao de um cartão bancário. O prazo de entrega é de aproximadamente 15 dias, e o serviço não tem custo. Bandeira informou ainda que, dentro de cerca de três meses, a emissão da carteira deverá ser feita diretamente na unidade de Passo Fundo, sem necessidade de envio à capital.

A documentação necessária inclui carteira de identidade e/ou documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência ou declaração conforme a Lei nº 7.115/1983, cópia do PIS/PASEP (opcional) e uma foto 3×4. A validade da carteira é de seis anos. Para renovação, o artesão deve procurar novamente o Programa Gaúcho de Artesanato. Caso haja mudanças na técnica, classificação, tipologia ou funcionalidade das peças, um novo teste de habilidade poderá ser exigido.

Além da emissão da carteira, os artesãos têm direito à emissão de nota fiscal sem incidência de ICMS, o que facilita a participação em eventos fora do município. Cassiano destacou ainda que no dia 17 de julho ocorrerá um encontro regional de artesãos em Marau, onde será possível confeccionar carteiras no ato, realizar exposições e dialogar com representantes estaduais da área. O evento é aberto à participação de artesãos de toda a região.