O presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli (PSB), instalou, em reunião realizada segunda-feira (26), a Frente Parlamentar da Gestão Plena de Saúde. A iniciativa foi do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), com o objetivo principal de contribuir para o debate, a fiscalização e o acompanhamento das políticas de saúde em Passo Fundo, com foco especial na implementação da Gestão Plena no município.
Integram a Frente os vereadores Rodinei Candeira (Republicanos) – presidente, Tadeu Moraes Trindade (PDT) – secretário, Ada Cristina Munaretto (PL), Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), Cláudio Rufa Soldá (PP), Edson Nascimento (União Brasil), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Gleison Túlio Consalter (PDT), Indiomar dos Santos (Solidariedade), Janaína Leite Portella (MDB), Leandro Rosso (Republicanos), Luizinho Valendorf (PSDB), Michel Oliveira (PSB), Regina Costa dos Santos (PDT) e Renato Tiecher (Podemos).
De acordo com Candeia, a Frente pretende contribuir para o aprimoramento do sistema de saúde municipal, garantindo o acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde, em consonância com os princípios estabelecidos pelo SUS. “A Gestão Plena da Saúde é uma medida que faz com que o município administre todos os aspectos da saúde pública, hospitais, cirurgias, exames, para evitar que o cidadão tenha que sair correndo, de uma porta para a outra, para ter o atendimento da saúde”, explicou Candeia, reforçando que “a Câmara pretende que isso venha para o Município, e, nesse sentido, nós vamos estudar e apresentar essas soluções, para darmos mais esse passo, para prestar um bom serviço de saúde para a nossa população”, complementou.
Frentes Parlamentares
As Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Vereadores foram instituídas através da Resolução nº 06/2023 e funcionam como órgãos especiais vinculados à Mesa Diretora.
A elas compete sugerir políticas públicas, ouvir a população mediante os mais diversos instrumentos de participação dos cidadãos e entidades da sociedade civil, realizar seminários ou atividades afins de estudo. Seu tempo de duração não poderá exceder seis meses ou o término do mandato, mas a Frente poderá ser prorrogada por igual período (180 dias), se aprovado pela Mesa Diretora.
Além da Frente Parlamentar da Gestão Plena da Saúde, outras quatro Frentes estão instaladas e em pleno funcionamento na Câmara. São elas: a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar da Primeira Infância, a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres na Câmara de Vereadores e a Frente Parlamentar em prol da construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Passo Fundo.
