A Câmara de Vereadores de Passo Fundo realiza hoje sessão extraordinária presencial, a partir das 9h. Três projetos do Executivo e um doo Legislativo estão em pauta única. O presidente da Câmara, vereador Rafael Colussi (DEM), vai abrir os trabalhos no horário estabelecido e depois de lida a ordem do dia suspenderá a sessão para que as comissões se reúnam para analisar as matérias em pauta única. Os trabalhos devem ser retomados à tarde, sem horário previsto.

Dentre os projetos do Executivo, estão o que pede autorização do Legislativo para contratar servidores para atuar na atenção básica de saúde e o que pede autorização para que o município se filie a Associação dos Municípios  do Planalto (Ampla) e efetue contribuição extraordinária que será utilizada no combate à pandemia.

O Executivo também encaminhou projeto em que concede reposição salarial anual  de 5,19% sobre os vencimentos, salários, proventos, pensões, diárias, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta.

A administração está propondo pagar em três parcelas, no percentual de 1,73% cada parcela, não cumulativa, calculado sobre o padrão de vencimento referente ao mês de fevereiro/2021, sendo a primeira a contar do dia 01/03/2021 e as subsequentes  a contar do dia 01/08/2021 e 01/12/2021.

Já o programa de alimentação dos servidores municipais, terá seus valores revisados no mesmo percentual aplicado à revisão geral, ou seja, 5,19%, a contar de 1º de março de 2021, aplicados sobre os valores vigentes no mês de fevereiro/2021.

Como a regra é a mesma para o Legislativo, a Mesa Diretora também elaborou projeto estendendo a reposição ao quadro de servidores da Câmara.

A próxima sessão extraordinária está marcada para quinta-feira à tarde.