Ocorre nesta sexta-feira, dia 11, mais uma audiência pública para tratar da PEC 215, que transfere para o Congresso a aprovação dos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas.
As audiências vem sendo realizadas em todo o Brasil e chegou à vez de Passo Fundo. Segundo um dos integrantes da comissão da Câmara Federal que discute o assunto, deputado Luiz Carlos Heinze, do PP, é a oportunidade para que agricultores, prefeitos, membros do Judiciário e do Ministério Público, indígenas e quilombolas apresentem suas opiniões e pontos de vista.
A PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional e possibilita a revisão das terras já demarcadas.
Pelas regras atuais, cabe à Funai, ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a decisão sobre a demarcação das reservas. A audiência pública ocorre nesta sexta-feira, dia 11, às 14 horas, no parque de Exposições Wolmar Salton, na BR 285, em Passo Fundo.
