A Mesa Diretora que assumiu o Legislativo em janeiro de 2022, capitaneada pelo vereador Evandro Meireles (PTB), desenvolveu durante o ano um trabalho baseado no diálogo e no bom relacionamento entre os Poderes, entidades representativas e a comunidade.

Primando pela agilidade, inovação e cumprimento dos trâmites e prazos regimentais da Casa, foi implementado o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Entre as mudanças, destaca-se a remodelação das reuniões plenárias, com o objetivo de otimizar o tempo e qualificar o andamento dos trabalhos. Foram reorganizados os tempos e definidas novas regras para as falas dos vereadores na Tribuna. O novo Regimento trouxe inovação para as reuniões das Comissões, que passam a ter um formato mais detalhado, além de readequação dos protocolos das Sessões Solenes.

Outro avanço foi a elaboração do novo Código de Ética Parlamentar, instrumento balizador da conduta dos parlamentares, oferecendo um regramento interno que disciplina e assegura que a atividade parlamentar seja norteada pelos princípios da transparência, da função social da atividade parlamentar e da ética. Através do Código de Ética, fica garantido o processo democrático municipal, evidenciando a credibilidade do Poder Legislativo perante os munícipes, gerando confiabilidade, moral e ética à Câmara.

O ano legislativo foi de intenso trabalho parlamentar, revelado pelos números significativos de matérias protocoladas que somaram 2.240, entre Projetos de Lei, de Lei Complementar, de Resolução, Indicações, Moções e Pedidos de Providências.  Evidenciando um grande volume de matérias analisadas pelas Comissões Permanentes da Casa.

Também foram apreciados 126 projetos importantes ligados a áreas da educação, saúde, segurança pública, mobilidade, infraestrutura, geração de emprego e renda, bem-estar animal e meio ambiente.

Ainda, foi constante a discussão ampliada de temas relevantes que impactam, diretamente, a vida das pessoas, como é o caso das novas Comissões Temporárias que funcionaram durante o ano: Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, Comissão Especial de Acompanhamento da Instalação de Pedágio na ERS -324, Comissão Especial para atualização  do Regimento Interno da Câmara de Vereadores,  Frente Parlamentar de Segurança Pública, a Frente Parlamentar de Combate à Fome e a Frente Parlamentar Mista dos Recursos Hídricos e das audiências públicas realizadas, que somaram 11 neste período, o que demonstra a constante valorização dos vereadores pelos processos democráticos.

Outro destaque foram as Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), num valor total de R$10.945.000,00, em que os vereadores apresentaram 84 Emendas Impositivas, sendo que os aportes maiores foram destinados às áreas de saúde e desenvolvimento rural. Para as aplicações na saúde, os maiores valores foram destinados para construção e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reequipamento do SAMU. Tais valores somaram um total de R$ 3.377.680,00.

“Um diferencial na destinação das Emendas Impositivas neste ano, foi a ampla discussão pela Comissão de Patrimônio e de Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI) com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER) e representantes do interior, destinando à SMADER de um total de R$ 1.668.660,00 para reequipar a Patrulha Rural e para a aquisição de dois tratores”, informou Meireles. As Emendas Impositivas também contemplaram áreas como educação, segurança pública, entre outras.

Na área contábil e financeira da Casa, o presidente chama atenção para a economia realizada pelo Legislativo. “Através de uma gestão administrativa e financeira enxuta, vamos devolver este ano ao Executivo o valor R$ 5,5 milhões, de um orçamento estimado em R$ 24 milhões de reais”, pontuou Meireles.

Na área administrativa, destaca-se o projeto de energia solar que será implantado para atender a demanda da Casa, objetivando maior economia e sustentabilidade ambiental, o qual já está em processo licitatório. Ainda, a realização de concurso público para o próximo ano, cujo edital para contratação de empresa que fará o concurso será lançado em janeiro. Já o edital do concurso deve ser divulgado até abril, serão quatro cargos para escriturário e um cargo reserva para motorista. Também já iniciaram as tratativas para a remodelação do Plenário Sete de Agosto.

Visando promover a aproximação entre a Câmara Municipal e a sociedade civil, por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular e o fortalecimento do Poder Legislativo como instrumento essencial ao Estado Democrático e ao exercício da cidadania, foi criada a Escola Legislativa. A Escola vai contribuir para que as ações idealizadas e promovidas pela Câmara produzam impactos positivos na realidade local, integrando a comunidade, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas de ensino. Seguindo a intenção de manter o Legislativo integrado à comunidade também foram realizadas Sessões Especiais externas e prestado reconhecimento a personalidades que muito contribuíram e seguem cooperando com a cidade.

“Nesse ano, à frente da Casa Legislativa, procuramos pautar nossa gestão no diálogo, no respeito e na ampla discussão de temas relevantes para nossa população, compromisso que assumimos na nossa posse. Buscamos qualificar cada dia mais o trabalho legislativo, valorizar os nossos servidores, dar mais celeridade aos projetos em trâmite na casa e otimizar as sessões plenárias com o novo Regimento Interno e o novo Código de Ética Parlamentar. Outro avanço é a Escola Legislativa que muito contribuirá para integrar o Legislativo com a comunidade.  Foi um ano de muito trabalho, sempre de portas abertas para receber a comunidade”, lembrou Meireles.

O presidente também destacou a atuação da Mesa Diretora e dos demais vereadores “quando se tem uma mesa diretora e uma legislatura qualificada como a nossa, os debates ficam mais consistentes e dinâmicos, e os temas mais relevantes e de maior impacto social, o que nos tira da zona de conforto como gestores e nos provoca. É a experiência política e pessoal de cada um, que somada, faz o nosso parlamento atuante, com respaldo político e social. No momento em que me despeço da presidência da Câmara, quero agradecer o apoio e confiança dos colegas que dividiram comigo a mesa diretora e demais vereadores. Deixo a presidência desta Casa Legislativa com a certeza que fiz o meu melhor, com dedicação e muito trabalho por este parlamento e pela nossa cidade. Ao colega que assume desejo sucesso. Contem sempre com este peão do Rio Grande!”, concluiu Meireles.