A Câmara de Vereadores tem mais uma sessão extraordinária virtual na tarde desta segunda-feira (23).
Na agenda estão três projetos em primeira discussão. Destaque para uma proposta de mudança no Plano Diretor no que se refere ao parcelamento do solo urbano no município de Passo Fundo. Também entra em discussão o projeto que obriga a Prefeitura a divulgar no Portal da Transparência e Acesso à Informação as receitas e despesas decorrentes do combate a covid-19 em Passo Fundo.
Na pauta de votações está a solicitação do Poder Executivo para desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 18/2019 que trata sobre as atribuições dos departamentos, coordenadorias e núcleos da administração direta. Ainda nesta segunda-feira, os vereadores devem discutir o possível retorno das sessões plenárias presenciais, suspensas desde março, no inicio da pandemia.
De acordo com a Mesa Diretora da Casa, em sendo aprovada, essa retomada será embasada nas indicações e orientações de médicos, especialistas, decretos e do comitê emergencial da cidade, com a definição de protocolos para funcionamento.
