O desempenho legislativo da Câmara de Vereadores de Passo Fundo foi maior em 2023, em relação aos dois anos anteriores. Entre janeiro e dezembro, foram 184 matérias apresentadas e 113 aprovadas, o que representa um incremento de 27,7% e 46,7%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O Poder Legislativo tem disponível 6% do orçamento total do Município, o que correspondeu, no exercício de 2023, a R$ 27.695.000. Desse total, a Câmara deixou de utilizar R$ 7.695.000, o que representa uma devolução de 27,78%.
Quanto ao retorno de valores ao caixa do município, de 2021 a 2023, o Legislativo devolveu cerca de R$ 22.909.560,00.
Também houve aumento nos números de pedidos de providência (1.718) e pedidos de informação (59). O crescimento em relação a 2022 é de 35,27% e 7,27%, respectivamente. Destaque para a quantidade de indicações protocoladas pelos vereadores: 553. Esse número equivale a 66,56% a mais do que no ano passado.
O balanço de 2023 ainda inclui a realização de 82 reuniões plenárias ordinárias, 251 reuniões de comissões permanentes e 12 audiências públicas.
Avanços em 2023
As principais realizações executadas na Câmara pela Mesa Diretora ao longo de 2023 foram pauta de coletiva de imprensa no dia 18 de dezembro. Na oportunidade, o presidente do Legislativo, Alberi Grando destacou as diretrizes que balizaram seu mandato e fez uma análise das ações efetivadas em sua gestão que, segundo ele, foi calcada em três pilares: continuidade, inovação e eficácia.
O presidente ressaltou que uma de suas prioridades foi buscar o aperfeiçoamento da dinâmica de trabalho e da funcionalidade do Legislativo, através de adequações no Regimento Interno e a capacitação dos servidores. Também foram promovidas melhorias na estrutura física da Casa, com reformas no Plenário e a criação de novos espaços para atender as demandas diárias. Destaque para a implantação do ambulatório, do sistema de energia solar fotovoltaica, da Escola Legislativa e da nomeação de novos servidores concursados.
Um dos princípios básicos da administração pública, a economicidade, também recebeu atenção especial da Mesa Diretora que idealizou projetos com foco no menor impacto financeiro.
Números da 18ª Legislatura
Desde o início desta legislatura, em 2021, foram 482 projetos apresentados, 255 proposições aprovadas, 3.429 pedidos de providência, 1.374 indicações e 208 pedidos de informações. O somatório dos três anos também registra 238 reuniões plenárias, 792 reuniões de comissões e 27 audiências públicas.
