A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, vereador Gio Krug (PSD), que institui o Programa de Videomonitoramento com Reconhecimento Facial no município. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de segurança pública, proteger pessoas vulneráveis e modernizar a gestão urbana por meio do uso de tecnologia de ponta.

De acordo com o vereador Gio Krug, o programa representa um avanço significativo no combate à criminalidade e na prevenção de situações de risco. “Com o uso de câmeras inteligentes, será possível identificar pessoas procuradas pela Justiça, foragidos e, ao mesmo tempo, auxiliar na localização de crianças e idosos desaparecidos. É um instrumento que alia segurança, tecnologia e cuidado com a população”, destacou o parlamentar.

O projeto prevê a instalação de câmeras em locais estratégicos da cidade, como vias de grande circulação, entradas e saídas do município, terminais de transporte coletivo e áreas com maior incidência de delitos. Além do aspecto repressivo, o programa também tem caráter preventivo e humanitário, com câmeras em escolas e centros de assistência social, garantindo respostas mais rápidas em situações de risco.

A proposta estabelece diretrizes claras para o funcionamento do sistema, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e assegurando a privacidade dos cidadãos. A coordenação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, que deverá monitorar os resultados e prestar contas à sociedade.

Outro ponto importante é a possibilidade de integração com bancos de dados estaduais, nacionais e de outros municípios, além da previsão de parcerias e convênios para captação de recursos externos, reduzindo o impacto financeiro para o Município.

“Segurança pública é um tema que exige inovação e ação conjunta. Com este projeto, Passo Fundo dá um passo importante rumo a uma cidade mais protegida, conectada e eficiente”, ressaltou Krug.