A prefeitura de Passo Fundo foi autorizada pela Câmara de Vereadores a contratar 40 agentes de endemias em caráter emergencial e temporário. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira. A contratação de Agentes de Combate às Endemias I servirá para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em virtude do considerável aumento dos confirmados de dengue no município.
Apesar de ter sido aprovado por unanimidade, a proposta sofreu críticas da oposição por considerar que a matéria demorou para ser enviada. Os vereadores defenderam que a contratação de mais agentes deveria ter sido feita com antecedência e como prevenção. Incentivos fiscais
Os parlamentares também aprovaram o Substitutivo do vereador Michel Oliveira (PSB), que cria a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais, no Município de Passo Fundo. O texto recorda que o setor cultural foi um dos mais atingidos e prejudicados nos últimos anos em virtude da pandemia da Covid-19 e o Poder Público tem como dever o auxílio e suporte aos cidadãos que vivem e obtêm seu sustento das atividades culturais. “Nesse sentido, a concessão de incentivo fiscal tem como objetivo suprir parte dessas necessidades, bem como estimular o fortalecimento de produções de projetos culturais em nosso Município, o que gera trabalho e renda para uma cadeia produtiva expoente”, justifica o vereador. Se for sancionado pelo Executivo Municipal, haverá uma regulamentação local permitindo que as empresas destinem recursos aos projetos culturais, deduzindo o valor dos impostos devidos ao Município. Denominação de rua
De autoria do vereador Evandro Meireles (PTB), foi aprovado o projeto que denomina a via pública municipal “Rua H” do Loteamento Campos Candaten, com o nome de Marcello Francisco Galli. Na presença dos familiares de Marcello, Meireles relembrou sua trajetória, destacando que “a homenagem é uma forma de reconhecer a atuação de Marcello como líder comunitário na Vila Annes, local onde fundou a biblioteca da escola Eulina Braga. Dia do livro
Também na Ordem do Dia, foi aprovado o Substitutivo do vereador Indiomar dos Santos (Solidariedade), incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo Fundo o “Dia Municipal do Livro”. A data proposta coincide com o Dia Mundial do Livro, comemorado anualmente em 23 de abril.
