A Câmara de Vereadores aprovou na sessão plenária, desta terça-feira, dois projetos do Executivo que tramitavam em regime de urgência. O primeiro autoriza o município a contratar de forma temporária profissionais da saúde para a atenção básica para atender a alta demanda causada pela pandemia do coronavírus.

É prevista a contratação de médicos não especialistas com cargas horária de 20 e 40 horas semanais, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal. O prazo de contratação poderá se estender por até um ano, para evitar riscos de interrupção do atendimento.

O município volta a contratar nesta área porque não houve candidatos suficientes para preencher as vagas disponíveis em concurso público realizado, além do que estão para se encerrar contratos decorrentes de processo seletivo realizado ainda em 2019.

O segundo projeto autoriza o município a oficializar a filiação de Passo Fundo na Associação dos Municípios do Planalto (Ampla). A matéria foi aprovada com duas emendas modificativas e uma supressiva produzidas pela Comissão de Constituição e Justiça e que foram sugeridas pelo vereador Rodinei Candeia (PSL) na Comissão de Finanças.

Desta forma, o município fica autorizado, além de se filiar, também de fazer contribuição mensal ou extraordinária à entidade visando subsidiar ações de combate à Covid-19 que contemplem toda a região e a repassar o valor de R$ 184,8 mil, em parcela única, que será destinado aos hospitais.

Veto Derrubado

Os vereadores mantiveram veto do Executivo ao projeto do ex-vereador Marcio Patussi (PDT), que cria o programa de fomento à produção. A proposta pretendia criar condições e incentivos para empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades no Município. O projeto recebeu o veto total do Executivo, sob o argumento que a matéria apresenta vício de iniciativa e foi acatado por 11 votos favoráveis e 10 contrários.