O ano legislativo de 2020 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo encerrou no último domingo, dia 20 de dezembro. No entanto, ontem (22) uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Saul Spinelli para votação de um projeto importante.
Na Ordem do Dia foi apreciado um projeto de lei do Poder Executivo Municipal que trata de auxílio financeiro aos hospitais de Passo Fundo para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O repasse é de R$ 1 milhão para cada um dos hospitais: Clínicas e São Vicente de Paulo. O recurso será repassado em três parcelas, até o mês de fevereiro. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Além disso, um Projeto de Lei, de autoria do vereador Márcio Patussi que cria o programa de fomento à produção também foi aprovado de forma unânime. Segundo a justificativa, o objetivo é criar condições e incentivos para empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades no município, possibilitando aumentar a capacidade de geração de emprego e renda.
A justificativa ainda ressalta a previsão de incentivos fiscais e econômicos, através da isenção de impostos e taxas municipais. Também é prevista a alienação e concessão de áreas e imóveis industriais, nas exigências necessárias para a implantação e ampliação de empresas, dando condições acessíveis, facilitadas e mais atrativas para criação dos investimentos.
De acordo com o texto da proposta, as áreas incluídas no programa são a indústria, o comércio, a prestação de serviços, os startups, a área industrial e o núcleo industrial.
Além disso, existia a expectativa e possibilidade dos vetos do prefeito Luciano Azevedo a Lei Orçamentária Anual também serem votadas. Entretanto os vetos somente serão apreciados em janeiro, já pela nova legislatura.
Em entrevista na Uirapuru, o presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, vereador Saul Spinelli (PSB), informou que a sessão extraordinária foi de extrema importância para que o projeto fosse aprovado.
Segundo Spinelli, os hospitais estão superlotados e registram falta de profissionais, portanto todo o recurso que for possível destinar para o combate da pandemia, deve ser feito.
Sobre os vetos do orçamento, o presidente explicou que todos serão analisados pelas comissões, procuradoria e posteriormente serão deliberados no plenário.
