A Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo que cria o programa de incentivo ao pequeno empreendedor, chamado Programa Juro Zero. Uma iniciativa que visa oferecer condições de sustentabilidade econômica aos microempreendedores individuais (MEIs) passo-fundenses atingidos pela pandemia do Coronavírus. O município vai subsidiar os juros incidentes sobre operações de crédito, contratadas com instituições financeiras.
A origem dos recursos orçamentários virá da dotação orçamentária reservada para as emendas impositivas, no valor de R$ 550 mil. Para acessar o valor, os vereadores aprovaram outro projeto do Executivo que altera o Plano Plurianual, autorizando abertura de crédito adicional neste valor.
A proposta foi aprovada com emenda do vereador Nharam Carvalho (DEM), que suprimiu o requisito pelo qual as empresas que tivessem recebido auxilio emergencial não teriam acesso ao programa. Se o Executivo mantiver a emenda, os microempreendores não serão impedidos de acessarem o crédito, caso tenham recebido auxílio emergencial. Tanto o projeto quanto a emenda foram aprovados por unanimidade.
