Câmara aprova mudanças na legislação dos servidores
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por 20 votos favoráveis e um contrário, o projeto do Executivo que faz adequações à legislação dos servidores do Quadro Geral. A chamada modernização da legislação objetiva a abertura de concurso público que permitirá reforçar a gestão em áreas como Educação, Saúde e Obras. O município tem um déficit de 800 servidores e pretende fazer um concurso para 500 vagas.
Mesmo em regime de urgência, a proposta passou por uma longa discussão com as categorias dos servidores. A mobilização de CMP-Sindicato e Simpasso conquistou uma série de alterações na proposta original feitas através de duas emendas retificativas do próprio Executivo. Uma delas retirou os professores do projeto e a segunda, fez alterações sugeridas pelo Simpasso.
A matéria recebeu os votos dos vereadores da oposição, atendendo ao pedido das entidades sindicais. A vereadora Regina dos Santos (PDT) uma das que se opôs ao projeto original justificou o voto favorável como resultado da luta da categoria. “Não existe vitória sem luta”, disse. Fez um apelo pela união de todas as categorias do funcionalismo em busca de novas conquistas.
O vereador Michel Oliveira (PSB) atribuiu o resultado a participação do Legislativo como mediador das negociações entre as categorias dos servidores e o Executivo. Mesmo com maioria na Câmara, os vereadores da base se dispuseram a negociar para melhorar a proposta.
A proposta passa agora por redação final e depois vai para sanção do prefeito Pedro Almeida.